Data de referência para as escolas volta a ser a última quarta-feira de maio
A coleta do Censo Escolar 2021 começa no dia 18 de junho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de maio, a Portaria n.º 200/2021, que define o cronograma e estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da pesquisa estatística. Os procedimentos devem ser realizados por meio do Sistema Educacenso.
A data de referência para as escolas informarem os dados volta a ser a última quarta-feira do mês de maio — o referencial do Censo Escolar 2020 havia sido alterado para março, excepcionalmente, em virtude da pandemia de COVID-19 e da interrupção das atividades presenciais na maior parte das escolas brasileiras.
O Sistema Educacenso estará disponível entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, para a coleta da primeira etapa da pesquisa, referente à Matrícula Inicial. Após esse período, os dados preliminares serão encaminhados pelo Inep ao Ministério da Educação (MEC), para serem publicados no DOU.
Em seguida, o Inep irá disponibilizar os relatórios por escola para que os gestores municipais e estaduais das redes de ensino acompanhem e confiram as informações declaradas. A partir da publicação dos resultados preliminares no DOU, os gestores terão 30 dias para verificar, confirmar ou, caso necessário, alterar os dados. Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados em 31 de janeiro de 2022.
Segunda etapa – No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2022, começa a segunda etapa. O Sistema Educacenso ficará disponível até 17 de março para as escolas declararem os dados referentes à Situação do Aluno. Após esse período, entre os dias 4 a 18 de abril, serão disponibilizadas as taxas de rendimento preliminares e os relatórios por escola para conferência, confirmação ou alteração dos dados, se necessário. Diretores e responsáveis pelas escolas bem como gestores municipais e estaduais das redes de ensino deverão acompanhar toda a coleta. O encerramento da segunda etapa do Censo Escolar 2021 ocorre com a divulgação dos indicadores de rendimento escolar, no dia 19 de maio de 2022, no portal do Inep.
Emergências – De acordo com a Portaria n.º 200/2021, o Inep poderá alterar as datas previstas no cronograma, em função das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19. Nesse sentido, a Autarquia manterá comunicação constante com as instituições de ensino e os envolvidos na coleta do Censo Escolar para esclarecer dúvidas, além de orientar e atualizar as informações necessárias durante todo o período de realização da pesquisa.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do País, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos eles são calculados com base nos dados do Censo Escolar e também servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Acesse a Portaria n.º 200/2021
Saiba mais sobre o Censo Escolar
Fonte: Inep
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