Para receberem os recursos, escolas devem estar com a prestação de contas em dia e com os mandatos vigentes dos presidentes das Unidades Executoras
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 395 milhões da primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e antecipou o repasse de R$ 323 milhões da segunda parcela de 2022, a fim de apoiar as atividades das escolas públicas de todo o país no retorno às atividades presenciais. Ao todo, 89.743 escolas já receberam as duas parcelas, contemplando 25,2 milhões de estudantes da educação básica.
As demais escolas beneficiárias também podem receber os recursos. Para isso, é preciso estar c...
Estados e municípios devem aplicar os recursos até 31 de dezembro de 2022; decisão é do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de dezembro de 2022 o prazo para que os Estados e o Distrito Federal apliquem cerca de R$ 3,5 bilhões, previstos na Lei 14.172/2021, para garantir acesso à internet, para fins educacionais, a professores e estudantes da rede de educação básica pública. O prazo original previa a aplicação dos recursos até 31 de março. O ministro também prorrogou, até 31 de março de 2023, a d...
Vídeo de webinar visa disseminar informações e regras sobre a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola e de suas Ações Integradas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, em seu canal no YouTube, o vídeo completo do webinar Orientações sobre a Execução dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2022. A iniciativa tem como objetivo disseminar as principais informações e regras sobre a gestão do PDDE e de suas Ações Integradas.
O encontro on-line apresentou um panorama sobre as últimas resoluções publicadas referentes ao programa, elencou cuidados relacionados à prestação de contas e orientou sobre a liberaç...
Governo federal repassa R$ 1,36 bilhão para a educação básica de todo o país
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana. Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) já podem investir os recursos na melhoria de suas redes de ensino de educação básica.
“O Salário-Educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. A previsão para 2022 é de um repasse de mais de 15 bilhões de reais, em benefício de entes federativos de todo o país”, destaca o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
...Informações serão usadas para avaliação e aprimoramento da iniciativa. Ação é realizada pela Secretaria de Educação Básica
Está aberta a fase de acompanhamento dos Planos de Ação das escolas que foram contempladas com recursos financeiros do PDDE Educação e Família em 2021. Os diretores escolares devem preencher o formulário desenvolvido pelo MEC e enviar até dia 31 de março, por meio do sistema PDDE Interativo. A ação é necessária para a permanência das escolas no programa em 2022.
As respostas serão usadas pela Secretaria de Educação Básica do MEC para ajustes e aper...
Encontro ocorreu nessa terça-feira, 15 de março, e pode ser conferido no canal do FNDE no Youtube
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou nesta terça-feira, 15 de março, o webinar Orientações sobre a Execução dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2022. O encontro virtual foi voltado para escolas, secretarias de Educação e prefeituras, com o objetivo de repassar as principais informações sobre a utilização dos recursos do PDDE e de suas Ações Integradas.
A coordenadora-geral substituta de Apoio à Manutenção Escolar, Michele Lessa, ressaltou a importância do PDDE para as ações de melhoria na educação brasi...
Os cursos são gratuitos, totalmente a distância e emitem certificado
O Conviva disponibilizou dois novos cursos oferecidos em parceria com o Programa Melhoria da Educação, do Itaú Social! As formações são complementares aos conteúdos e ferramentas disponíveis no Conviva, além de serem gratuitos e totalmente a distância. As aulas contém vídeos e exercícios, e o certificado de conclusão é emitido pelo Polo para os participantes com 100% de aproveitamento.
Confira as novas formações:
Planejamento estratégico
O objetivo é auxiliar as equipes das Secret...
Encontro on-line de capacitação ocorrerá dia 15 de março
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará, no dia 15 de março, uma capacitação virtual voltada para escolas, secretarias de educação e prefeituras, com o objetivo de repassar orientações sobre a utilização dos recursos de 2022 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas.
O encontro, que terá início às 15h, será transmitido pelo canal oficial do FNDE no Youtube. Estarão presentes o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, o diretor de Ações Educacionais substituto, Djailson Dantas, como também técnicos e gestores responsáveis pelo Progr...
Transmissão de dados sobre investimentos em educação é essencial para os entes federativos receberem recursos de transferências voluntárias da União
Gestores estaduais, distritais e municipais de educação precisam pedir, a cada ano, novas senhas de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Aqueles que não solicitarem a renovação das senhas anteriores, as quais expiraram no fim do ano passado, não vão conseguir enviar as informações sobre os investimentos feitos em educação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela operacionalização do SIOPE.
Malha Fina vai possibilitar uma economia inicial de R$ 800 milhões aos cofres públicos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adotar, a partir deste ano, um novo modelo de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais. Lançado oficialmente nesta quinta-feira, 17, em Brasília, o Malha Fina vai diminuir sensivelmente o passivo existente e aperfeiçoar todo o processo para atuais e futuras prestações de contas, por meio de técnicas avançadas de ciência de dados e inteligência artificial.
Na abertura da solenidade, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, salientou que o Malha Fina, construído em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), traz ...