Plataforma servirá como base de dados oficial do MEC, para o levantamento de informações referentes ao Fundeb, dentre outros, o que trata da melhoria da aprendizagem, o Valor Aluno/Ano por Resultado (VAAR)
Dirigentes Municipais de Educação precisam estar atentos ao prazo para inserção das informações na plataforma de monitoramento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O cadastro das informações deve ser realizado até o dia 31 de março de 2022.
De acordo com informações do MEC, até a última atualização, apenas 60 municípios haviam realizado o cadastro das informações. O número representa pouco mais de 1% do total de municípios do país.
Gestores escolares devem ficar atentos ao início do período de cadastro, que começará em breve
Prefeituras, Secretarias de Estado de Educação e Unidades Executoras Próprias (UEx) precisam estar com a atualização cadastral em dia no sistema PDDEweb para que continuem a receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). De acordo com a Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, o cadastro é fundamental para as Unidades Executoras receberem recursos do PDDE e Ações Integradas. Já a atualização do seu cadastro é obrigatória, somente, ao final do man...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei n° 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que altera dispositvos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O texto disciplina questões sobre o pagamento e o uso dos recursos do Fundo. Com a aprovação e sanção fica definido o conceito de “profissionais da educação básica” que têm dir...
Publicação é mais um material de apoio para o aprimoramento da gestão nas redes públicas de ensino de todo o país
Está disponível no banner do portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) um caderno com as perguntas mais frequentes sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A publicação é mais um material de apoio para o aprimoramento da gestão nas redes públicas de ensino de todo o país.
“O ano de 2021 se torna um marco para uma nova construção em termo...
FNDE orientou sobre como proceder nos casos em que o recurso será usado no ano seguinte; webconferência está disponível na íntegra
Para esclarecer as dúvidas dos diretores escolares que receberam recursos financeiros do Programa Educação e Família, foi realizada uma webconferência na tarde da última segunda-feira (29) com a servidora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Raquel Pereira.
Ela atuou durante oito anos na área de prestação de contas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e, atualmente, trabalha na Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), como coordenadora-geral de Apoio...
Capacitações ocorrerão de 1° a 3 de dezembro
Já estão abertas as inscrições para as oficinas virtuais sobre sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gestores e técnicos educacionais poderão se capacitar em sistemas das seguintes áreas: Obras, Prestação de Contas de Obras, PDDE, SIGPC e SIOPE.
As capacitações irão ocorrer de 1° a 3 de dezembro. O interessado deverá se inscrever isoladamente em cada oficina. Ao final de cada capacitação, haverá um momento para esclarecimento de dúvidas. São mil vagas por turma, e a transmissão ocorrerá por link a ser disponibilizado.
Confira a programação das o...
Curso é totalmente autoinstrucional e possui 30 horas de carga horária
O Conviva Educação, plataforma da Undime de apoio à gestão da educação, lançou um curso sobre gestão Orçamentária e Financeira, na quarta-feira (27).
O curso tem por objetivo fortalecer a formação dos dirigentes e equipes técnicas promovendo uma melhor execução e acompanhamento dos recursos financeiros das secretarias.
Ao longo das aulas são abordados os principais temas que envolvem as finanças da secretaria, tais com...
Fórum Nacional de Controle chega a 5ª edição nos dias 4 e 5 de novembro. Evento deste ano será híbrido, em formato presencial e online, e reunirá autoridades políticas, acadêmicas e empresários
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá nos dias 4 e 5 de novembro, a 5ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2021, o evento será em formato híbrido, online e presencial, e terá como tema central a educação pós pandemia da Covid-19.
O ministro do TCU Augusto Nardes, que coordena o encontro desde 2017, destaca que o objetivo do Fórum é integrar as instituições de contr...
Foi aprovada metodologia de cálculo do Indicador da Educação Infantil e mantidos os mesmos percentuais dos fatores de ponderação de 2021 para o ano de 2022
As ponderações aplicáveis entre as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2022 foram aprovadas. A decisão foi tomada em reunião anual realizada na manhã desta quarta-feira, 27 de outubro, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
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Normativo traz diretrizes e orientações sobre a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
Neste mês de outubro, entrou em vigor a Resolução CD/FNDE nº 15/2021, que dispõe sobre as orientações para apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE foi criado em 1995, com o objetivo de prestar assistência financeira para as escolas...