Evento é uma realização da Undime em parceria com o FNDE
No dia 9 de novembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promove uma videoconferência na qual serão apresentadas orientações a respeito das novas resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
As resoluções nº 14 e 15, publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo FNDE no dia 16 de set...
Evento faz parte de uma série de ações que serão desenvolvidas pelo Cecampe Nordeste, via UFPB, para formação de gestores escolares, conselheiros escolares e membros das Unidades Executoras
Teve início nesta terça-feira (7) o I Webinário de Formação de Gestores de Escolas Públicas da Região Nordeste, com a temática “A Gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na Região Nordeste: Qualificando a Educação Pública - Superando Desafios”.
Esta é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe) Nordeste, realizada pela Univ...
Projeto faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) 2021
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica (SEB) informam que já estão disponíveis no PDDE Interativo a adesão e elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF) para as escolas que foram selecionadas pelo Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) 2021. Para receber o apoio do programa, é necessário monitorar a execução dos recursos recebidos em anos anteriores, possuir Unidade Executora Própria (UEx) e ter fornecimento de energia elétrica.
Outra novidade é que o Educação Conectada irá permit...
Novidades na atualização de procedimentos para a gestão do perfil de diretor escolar também foram lançadas
Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou o novo Portal do PDDE Interativo. Agora, mais moderno e com novidades que podem ser apreciadas por meio do mesmo link de ingresso, os usuários do PDDE Interativo terão informações sobre o sistema, programas e ações, além das orientações que serão disponibilizadas de forma intuitiva e de fácil acesso.
Houve, ainda, mudanças no procedimento de gestão do perfil de diretor escolar, que passa a ser gerenciado em duas etapas, buscando, assim, garantir a segurança do sistema e dos usu&...
Encontro on-line ocorrerá amanhã, dia 24 de agosto, às 15h
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá nesta terça-feira, dia 24, às 15h, capacitação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os agentes escolares receberão orientações sobre como receber os recursos do programa, além de obterem explicações de como criar unidades executoras e constituir consórcios no âmbito do PDDE.
A iniciativa da capacitação foi tomada durante a realização das atividades de monitoramento do PDDE, onde foi identificado que há escolas que ainda não possuem unidade executora e, consequentemente, não recebem diretamente do FNDE os recursos ...
O despacho estabelece os critérios e formas de transferência, execução e prestação de contas, dos recursos financeiros repassados especificamente no âmbito dos Eixos Apoio Técnico e Financeiro e Valorização de Boas Práticas
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informa que foi editada a Resolução nº 10, de 23 de julho de 2021, estabelecendo os critérios e formas de transferência, execução e prestação de contas, dos recursos financeiros repassados às escolas públicas estaduais, municipais e distritais participantes dos Eixo...
50% da complementação deverá ser destinada à educação infantil
Foi publicada no dia 30 de julho, a Portaria Nº 276 de 28 de julho de 2021, que define metodologia provisória de cálculo do indicador da educação infantil, conforme previsto pela Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O indicador será responsável por estabelecer os percentuais mínimos da complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) a serem aplicados pelos municípios à...
Prazo foi regulamentado pela STN/ME, por meio da Portaria nº 965/2021
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), publicaram Portaria Conjunta alterando o prazo estabelecido para inserção ou correção de dados referentes ao exercício de 2019 transmitidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) pelos estados, municípios e Distrito Federal.
O documento prorroga até 18 de agosto de 2021 a data limite para serem ajustadas as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais das unidades da federação, a fim de que se...
A ferramenta de Convênios da plataforma Conviva tem como objetivo favorecer o acompanhamento dos convênios que as Secretarias Municipais de Educação firmam com governos federal e estadual ou com órgãos públicos dessas esferas. Depois de fazer o cadastro inicial dos dados na ferramenta de Convênios, a equipe organiza a execução, os pagamentos, os repasses e as prestações de contas estabelecidas. “É possível registrar, por exemplo, os convênios realizados para formações dos profissionais, de obras e construções. Os ganhos para o município são muitos, como aplicação adequada dos recursos, atendimento das demandas do convênio firmado e garantia de padrões de ...
A aplicação será realizada de forma amostral e censitária de 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021, em todas as unidades da federação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a Portaria nº 250, de 5 de julho de 2021, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação (Saeb) em 2021.
A partir de setembro de 2021, as escolas participantes serão contatadas pelo Inep para fazer o agendamento da aplicação dos testes, que serão realizados no período de 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021, em todas as unidades da federação....