Título original: Acesso ao Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços do FNDE deve ser feito pelo portal gov.br
Usuários do Sigarp precisam se cadastrar na plataforma do governo federal para entrar no sistema
O acesso ao Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já foi modificado. Desde o dia 24 de agosto, o login no sistema deve ser feito pelo portal gov.br. Os usuários do Sigarp precisam, inicialmente, realizar cadastro na plataforma do governo federal. Em seguida, podem acessar o sistema do FNDE normalmente.
A diretora de Administração do FNDE, Paula Nunan, explica que o conteúdo interno do Sigarp segue sem alterações. “A mudança será apenas na forma de acessar a ferramenta, que permite aos ente...
Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e de forma remota, pela internet.
O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Sem a mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro deste ano.
O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ...
Votação foi conduzida, nesta terça-feira (25) pela senadora Daniella Ribeiro e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relator, senador Flávio Arns, proferiu relatório favoràvel à PEC
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reunião era histórica para o país. A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nac...
Dia 20 de agosto será votada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 (Fundeb). Se não houver nenhuma mudança no relatório do Senador Flávio Arns, o texto seguirá para promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado, garantindo a existência do Fundeb no texto da Constituição Federal de maneira permanente.
Entretanto, é necessário continuar com a mobilização de dirigentes e educadores de todo o país para preservar os importantes avanços obtidos na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do texto da PEC 15/15 e reiterados no relatório da PEC 26/ 2020. Tais conquistas possibilitarão a melhoria nas condições de oferta da educação infantil; a valorização dos profissionais de educaç&atild...
Transmissão será realizada nesta quarta-feira (19), a partir das 16 horas
Nesta quarta-feira, 19 de agosto, a partir das 16 horas (horário de Brasília), a Undime realiza uma grande mobilização em prol da aprovação do Novo Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no Senado Federal.
A transmissão será realizada de duas formas: pelo canal da Undime no Youtube e também pela página da instituição no Facebook. Para acompanhar é só acessar os links no horário ma...
Medida entrará em vigor no dia 24 de agosto
A partir do dia 24 de agosto, o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (Sigarp) será integrado ao portal gov.br. Trata-se de mais uma etapa da estratégia governamental para unificar todas as informações sobre os órgãos da administração federal em um só canal.
A nova dinâmica de acesso ao sistema ocorrerá da seguinte forma: o usuário entrará na página usual de login e encontrará a nova aba de acesso com o ícone do gov.br. Ao clicar no ícone, a página será redirecionada automaticamente ao ambiente próprio da plataforma do Governo Federal, onde o usuário deverá criar seu login, seguindo o passo a passo indicado na mesma página. Depois, basta voltar ao Sigarp e realizar o acesso normalme...
Ação faz parte da mobilização da Undime pela aprovação do Novo Fundeb no Senado Federal
A Undime preparou um kit com materiais para intensificar a divulgação e mobilização junto aos senadores e a sociedade em geral para aprovação do Novo Fundeb, no Senado Federal, em defesa ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
O Senado deve votar no próximo dia 20 de agosto a PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente. O fundo é responsável pelo financiamento da educação básica e vence no dia 31 de dezembro deste ano. A data da votação foi definida na reunião de líderes partidários nesta terça-feira (11) e confirmada, pelo Twitter, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As informações ...
O Senado deve votar no dia 20 de agosto a PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente. O fundo é responsável pelo financiamento da educação básica e vence no dia 31 de dezembro deste ano. A data da votação foi definida na reunião de líderes partidários nesta terça-feira (11) e confirmada, pelo Twitter, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Assista ao vídeo da TV Senado:
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/novo-fundeb-sera-votado-no-dia-20-de...
A seleção pode ser realizada pelo Simec até 15 de agosto
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação liberou a seleção das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que as Secretarias Estaduais e Municipais validem as escolas que irão receber os recursos referentes ao ano de 2020.
Segundo informações do MEC, só foram incluídas no Simec as escolas que estão de acordo com os critérios da Portaria nº 9, de 2 de julho de 2020 que define critérios para repasses do programa Educação Conectada este ano.
No Simec, a seleção deve ser realizada d...
Serão R$ 454 milhões para aquisição de materiais e insumos necessários para prevenir a transmissão da Covid-19 entre estudantes e profissionais da rede pública que retornarão às aulas presenciais conforme organização local de estados e municípios
O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (28), em edição extra, tornou pública a Portaria nº 1.857 que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pel...