Seccional se junta à campanha de mobilização #UndimePeloFundeb e #JuntosPeloNovoFundeb
A Undime Rio Grande do Sul publicou nota oficial em defesa da aprovação do Novo Fundeb. O texto foi enviado também aos parlamentares da bancada gaúcha, no Congresso Nacional, em Brasília.
A seccional se juntou à mobilização da Undime #UndimePeloFundeb e #JuntosPeloNovoFundeb no sentido de defender o Fundo permanente e aprovação urgente para garantir o direito à educação. As seccionais da Undime Paraíba, São Paulo, Alagoas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina também enviaram cartas aos parlamentares reforçando essa necessidade.
Na nota, a Undime RS solicita &agrav...
Estados e municípios têm até essa data para pedir adesão ao FNDE e firmar contrato
Com as escolas públicas fechadas por conta da pandemia do coronavírus, gestores municipais e estaduais de educação podem aproveitar a ocasião para promover um ambiente mais arejado para a volta dos estudantes às salas de aula. Basta aderir à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para comprar ventiladores escolares com preços mais baixos do que os praticados no mercado.
A ata trata de equipamentos de parede com 60 centímetros de diâmetro e três velocidades. O preço registrado em todo o país (R$ 129,00) é cerca de 12% menor que os valores estimados inicialmente pelo FNDE.
O prazo para que as redes de ensino peçam adesã...
A ferramenta de Convênios da plataforma Conviva tem como objetivo favorecer o acompanhamento dos convênios que as Secretarias Municipais de Educação firmam com governos federal e estadual ou com órgãos públicos dessas esferas. Depois de fazer o cadastro inicial dos dados na ferramenta de Convênios, a equipe organiza a ex...
Deputados também debateram sobre o Plano Nacional de Educação e reclamaram da não implementação do Sistema Nacional de Educação
Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram, nesta terça-feira (23), a mobilização da sociedade civil para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja votada até a próxima semana na Câmara. Eles participam da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que será realizado durante toda a semana.
Os deputados que participaram dos debates informaram que se já reuniram com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da votação. O fundo será extinto em dezembro, mas a...
A seccional elaborou carta em que solicita aos senadores e deputados federais que representam o Estado da Paraíba no Congresso Nacional a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No texto, a Undime PB ressalta que dos 223 municípios paraibanos, cerca de 85% têm menos de 20 mil habitantes (dados do IBGE), e que a arrecadação própria desses municípios não suportaria a perda do Fundeb; comprometendo a oferta de educação pública municipal; e deixando milhares de crianças e jovens sem usufruir desse direito legítimo e constitucional. Por isso, a seccional junto a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a União Nacional...
Inclusão dos documentos é condição necessária para habilitação dos pagamentos via Plano de Ações Articuladas
Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a documentação no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A inserção dos documentos requeridos na plataforma é condição para habilitação dos pagamentos.
Após o recebimento dos ônibus, é necessário que o gestor insira o contrato devidamente assinado pelas partes e a ...
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb; PEC 15/15) e aumenta a participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser votado nas próximas duas semanas.
Ele informou também que um novo parecer sobre a proposta deve ser apresentado até a próxima quinta-feira. A única diferença em relação ao relatório apresentado em fevereiro, segundo o presidente, é o ritmo de crescimento do valor da ...
O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, é um fundo de natureza contábil no âmbito de cada estado que beneficia 38,3 milhões de matrículas da educação básica pública, da creche ao ensino médio.
Em posicionamento público, a Undime afirma que a grande preocupação neste momento é que a vigência do Fundeb expira em 2020 e o Brasil passa por uma crise sem precedentes causada pela Covid-19. Por isso, é urgente aprovar o Fundeb permanente e definir novos recursos orçamentários, para a educação brasileira não entrar em colapso.
No texto, reitera, ao Congresso Nacional e à sociedade civil, seu posicionamento quanto os seguintes aspectos:
Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação
Considerando os efeitos da pandemia de Covid-19, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em acordo com seu Comitê Diretivo composto por dez entidades (veja abaixo), anuncia posicionamento público sobre o novo cenário de votação da PEC 15/2015, a PEC que reformula o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Com o objetivo de proteger o direito à educação, a Campanha pede maior complementação da...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novos critérios para que os entes federativos obtenham apoio técnico e financeiro da União no âmbito do terceiro ciclo do Plano de Ações Articuladas – PAR (2016-2020). A resolução que define as novas regras foi publicada nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU).
Um dos aspectos importantes da resolução refere-se à construção de um ranking, com os estados e Distrito Federal e outro com os municípios, utilizando modelo estatístico, a partir de uma série de critérios de atendimento: Índice de Dese...