Evento será de 6 a 9 de agosto, em Cuiabá/MT, e pretende reunir 2 mil participantes
Estão abertas as inscrições para o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado de 6 a 9 de agosto, na capital mato-grossense Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década.
O Fórum, que tem apoio da Secretaria da Educação de Mato Grosso e do Governo do Estado, será ainda maior que as tradicionais edições anteriores, e terá capacidade para 2.000 participantes....
Tesouro Nacional e FNDE divulgaram lista atualizada preliminar de inabilitados. Prazo para regularização termina em 31 de agosto de 2023
O Tesouro Nacional e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgaram prévias dos entes inabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb em 2024. De acordo com o levantamento, feito em 22 de maio de 2023 para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), e outro datado de 24 de maio do mesmo ano para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), havia 1.279 entes da federação não habilitados.
Para consultar a lista atualizada,...
(Imagem de Freepik)
Portaria que institui a instância foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de junho
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça- (13), a Portaria Nº 1.086, de 12 de junho de 2023, que institui o Fórum Permanente para acompanhamento da implementação da política do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com vistas ao fortalecimento do diálogo entre os dirigentes e os trabalhadores sobre a v...
Municípios do Amapá, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e Maranhão serão os primeiros a receber as atividades
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu inscrições para capacitações presenciais sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola. O objetivo dos encontros é instruir gestores interessados em se aprimorar sobre a execução dos programas e a correta prestação de contas dos recursos recebidos.
“As atividades presenciais são um passo importante para fortalecer a relação entre o FNDE e os gestores educacionais, promovendo o compartilhamento de informações atuali...
Audiência da Câmara dos Deputados teve a participação do vice-presidente, Alessio Costa Lima
O vice-presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE, representou a instituição em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir o cumprimento da Lei 13.935/19, que garante atendimento psicológico aos alunos das escolas públicas de educação básica. O debate atende a requerimento do Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
Além da Undime, também participaram da audiência, Maria Stella Reis, coordenadora geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de ...
Debate tratou acerca das redes de educação básica no novo Plano Nacional de Educação
A Undime participou, na manhã desta segunda-feira (29), da audiência pública da Comissão de Educação Senado para debater acerca do tema "As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”.
A audiência pública faz parte de um ciclo de debates para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo PNE (2024-2034) e atende a requerimento do presidente da Comissão, Flávio Arns (PSB-PR). O Senador frisou que o objetivo é debater o Plano que foi aprovado em 2014 e que estará vigente at&ea...
Municípios têm até 31 de maio para rematricular 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão escolar de acordo com Censo Escolar/INEP 2019
A Busca Ativa Escolar recebeu um importante apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na reta final do prazo de cumprimento das metas da estratégia no Selo UNICEF. A organização alertou, por meio de ofício, os Tribunais de Contas para que orientem os mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo UNICEF a comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019.
O percentual é uma das diversas meta...
Na oportunidade, Luiz Miguel Garcia e demais participantes criticaram inclusão do Fundeb no arcabouço fiscal
A Undime foi uma das instituições participantes do debate no Senado Federal, acerca do piso salarial dos professores e professoras da educação básica. Em janeiro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a atualização de 14,95%, assim, o valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Participaram da audiência pública, o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educaçãio de Sud Mennucci/ SP; a vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho; o secret&aa...
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), prorrogou até o dia 31 de outubro, no Sistema Interativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDD...
Os recursos da educação devem ser preservados
Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados(as) e Senadores(as),
Em dezembro de 2022, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) completou dois anos de implementação. Sabemos que há muito ainda que avançar e aprimorar, mas é fato que o financiamento da educação básica pública se fortaleceu e as perspectivas de alcançarmos melhores condições para a oferta de uma educação de qualidade estão mais próximas. Muito desse êxito do Fundeb se deve ao trabalho dos parlamentares durante toda a tramitaç...