“Em 2019, na metade da vigência do Plano Nacional de Educação e em cinco anos de trabalho, nenhuma das 20 metas foi alcançada e algumas estratégias foram atingidas”, diz Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Na 30ª edição do Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, realizado dias 4 e 5 de abril em Porto Alegre, Lima falou sobre os avanços e desafios do Plano Nacional de Educação (PNE). Esta reportagem inicia uma série de textos publicados no Conviva sobre os prazos intermediários do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecido para o período entre 2014 e 2024. A seguir, leia e ouça um resumo da fala do presi...
Nas últimas quatro semanas, publicamos diversos conteúdos elaborados pelo Conviva sobre gestão da educação. Assista, reveja, indique para seus colegas clicando nos ícones de redes sociais no final desta página!
Os nove vídeos publicados no Minuto Conviva estão abaixo. Assista a alguns deles diretamente n...
O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos salários pagos pela empresa para 0,3% da receita bruta mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto foi proposto pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Previsto na Constituição, e criado pela Lei 9.424/96, o Salário-Educação é um tributo que financia a educação básica pública.
Vantagem
Cabral afirma que a mudança da base de cálculo, da folha de pagamento para a receita bruta, traz um duplo ganho. Primeiro, evita que as empresas intensivas em mão de obra, como o setor de serviços, paguem, proporcionalmente, mais tributo do que as que empregam menos. Depois, impede queda da arrecadação da con...
Quem diz que o ano começa apenas quando o carnaval termina não trabalha com educação, não é mesmo? As secretarias de educação, assim como a equipe do Conviva, estão em plena atividade! Veja o resumo do que produzimos em fevereiro (para acessar os textos e vídeos que foram ao ar em janeiro, clique aqui):
O transporte escolar é uma das áreas sob responsabilidade das secretarias municipais de educação que mais geram impacto: tanto para os estudantes, que contam com sua eficiência para frequentarem as escolas, quanto para a prefeitura, já que o setor movimenta substanciais recursos humanos e financeiros. Uma gestão do transporte feita com qualidade, portanto, é essencial para toda a comunidade. Sabendo disso, no Conviva existe a área de conteúdo (com texto e links) e três ferramentas para apoiar o trabalho das equipes:
O Projeto de Lei 391/19 torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. O texto altera a Lei 11.947/09, que trata do programa, e tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta foi apresentada pelo deputado Rafael Motta (PSB-RN). Texto semelhante (PL 9928/18) foi discutido na legislatura passada, encerrada em janeiro passado, mas acabou sendo arquivado.
O Programa Dinheiro Direto na Escola destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica estaduais, do Distrito Federal e municipais para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas,...
O tema da videoconferência do Conviva transmitida em dia 14 de fevereiro foi a atualização do piso salarial do magistério (acesse o vídeo na íntegra neste link). A discussão foi realizada por Paulo Lira, especialista do Conviva, e Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE) e presidente da Undime, que também responderam a diversas dúvidas das secretarias municipais de educação.
Paulo Lira faz a relação entre a Lei do Piso, de número 11.738, e o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar o salário dos profissionais do magistério, alcançando a média dos demais profissionais de nível superior. O presidente da Undime reforça a importância da Lei ...
Fevereiro apenas começou, mas já produzimos diversos conteúdos interessantes em 2019!
Veja os vídeos e textos disponíveis para você:
Fique Atento
O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou, na quarta-feira (9), o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposi&cc...
Em 2018, fizemos cinco reportagens mostrando como alguns dos municípios que mais utilizam a plataforma Conviva Educação estão trabalhando para melhorar a gestão da educação. Dezessete secretarias de educação de todas as regiões brasileiras compartilharam conosco suas iniciativas, conforme você encontra nos links abaixo:
Região Sudeste: Nova Serrana (MG), Araçariguama (SP), Mendes (RJ) e João Neiva (ES);