Os números da educação básica no Brasil não são bons e a resposta de alguns participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (17) sobre o assunto, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, é a de que os recursos têm que aumentar e a maior fatia do bolo deve ir para os municípios.

Luana Soares, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explicou que o atendimento à população no ensino fundamental é quase universal, mas o que preocupa é o desempenho.

Hoje, o índice de reprovação já é de 12% no 3º ano do ensino fundamental, quando as crianças completam o ciclo de alfabetização. Segundo Luana Soares, os problemas se acumulam a partir daí, fazendo com ...

A Undime participou na tarde da terça-feira, 17 de abril, da reunião do Grupo de Trabalho Temporário instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a atualização do Piso Salarial do Magistério. O grupo é formado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Undime e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A reunião aconteceu na sede do MEC, em Brasília.

Esse é o segundo encontro do grupo que tem como objetivo construir uma proposta de...

A parcela de março do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, dia 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, durante a semana, R$ 935,3 milhões para entes federativos de todo o Brasil.

Nesta parcela, foram destinados R$ 505,29 milhões para as redes municipais e R$ 430,04 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Na tarde da última quarta-feira (11), o Conviva Educação realizou uma transmissão ao vivo pela página da plataforma no Facebook sobre as etapas do Programa Mais Alfabetização. A conversa foi um bate papo com a coordenadora-geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Aricélia Nascimento.

A demanda surgiu porque, no dia 2 de abril, o MEC enviou à Undime o Ofício-Circular nº 3/2018 cujo assunto é "Informação sobre as atividades do Programa Mais Alfabetização (PMALFA)".

O documento aborda vários pontos referentes ao Programa, entre eles:

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013).

Como a proposta recebeu decisão terminativa na comissão, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável à proposta, com emendas.

O texto aprovado determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crian&ccedi...

Cerca de 100 mil Unidades Executoras Próprias - UEx (Caixas Escolares, Associações de Pais e Mestres, Colegiados Escolares) já atualizaram seus cadastros para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) neste ano. Essas unidades devem ser contempladas com a primeira parcela do PDDE 2018 ainda em abril, nos primeiros lotes de transferência.

“A atualização cadastral já alcançou bons resultados, mas cerca de 20 mil UEx ainda não atualizaram seus cadastros no sistema PDDEweb e precisam fazê-lo o quanto antes”, avisa o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernando Uchôa. “A partir deste ano, essa atualização é pré-requisito para r...

Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido ao Programa Brasil Alfabetizado – PBA (Transferência a Estados e Municípios) no ciclo 2016 já podem preparar as prestações de contas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O sistema foi aberto esta semana para a inserção de dados sobre as despesas efetuadas neste ciclo do Brasil Alfabetizado. Os gestores devem comprovar a correta utilização dos recursos e enviar a prestação de contas ao FNDE, por meio do SiGPC, até 16 de dezembro deste ano.

Em atendimento à solicitação da Undime, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prorrogaram o prazo para que as secretarias de educação criem CNPJ próprio para receber os recursos do Fundeb. O novo prazo é de 180 dias a partir da publicação da Portaria Conjunta nº 2/ 2018. Isso porque, no dia 12 de março, a Undime solicitou, por meio do ofício ao FNDE (clique aqui para acessar o ofíico), a possibilidade de dilatação do prazo em virtude das dificuldades enfrentadas pelos municípios. 

A publicação da nova dat...

Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos na última segunda-feira, 26, sendo que R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos m...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá transmitir ao vivo em seu canal do YouTube as palestras do FNDE em Ação, que acontecerá entre os dias 3 e 6 de abril, em Brasília. A medida vai permitir que aqueles que não conseguiram vagas para participar do evento, devido a quantidade limitada de inscrições, possam acompanhar a programação em tempo real.

O FNDE em Ação é uma série de palestras e oficinas especializadas sobre os principais programas educacionais gerenciados pela autarquia. Desta vez, as palestras serão sobre os Programas do Livro, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Caminho da Escola, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em E...