Ao todo 20 municípios, das cinco regiões do país estão classificados
O Conviva Educação divulgou a lista dos 20 municípios que passaram para a Etapa 2 da Ação de Reconhecimento, que tem o objetivo de destacar boas práticas de gestão realizadas com o apoio da plataforma.
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Undime é uma das instituições convidadas a participar do debate, no dia 26 de maio
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar, no dia 26 de maio, a 2ª edição do projeto FNDE Dialoga. O objetivo do evento é promover o debate e capacitar gestores educacionais e escolares para o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a promoção da segurança no ambiente escolar.
O encontro será realizado em formato híbrido, direto do auditório da autarquia, a partir das 10h (horário de Brasília), com transmissão pelo canal oficial do FNDE no Yo...
MP assinada pelo presidente Lula institui novas regras de repactuação, com a correção de valores pelo INCC, que buscam a conclusão de construções em escolas paradas há anos
O Governo Federal assinou, na sexta-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, segundo o cadastro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. Serão investidos quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, entre 2023 e 2026...
O prazo para alcançar a meta da Busca Ativa Escolar no Selo UNICEF está chegando e quase metade dos municípios cumpriram a ação com sucesso. Dos 2.023 municípios inscritos nesta edição do Selo UNICEF, 1.007 já alcançaram a meta de rematrícula, o que representa 49,8% do total.
Por outro lado, 796 municípios - equivalente a 39,3% dos participantes - ainda estão classificados na matriz de risco da metodologia da Busca Ativa Escolar com "alto risco". Isso quer dizer que eles realizaram 20% ou menos do número de matrículas estabelecidas pela meta.
Os municípios que estão com médio risco (99) somam 4,9% do total. Estes realizaram de 20% a 49% da meta estabelecida. Já os restantes 121, que equivale a 6% do total, estão próximos de alcançar a meta, tendo rematriculado...
Resolução publicada na segunda-feira, dia 8, permite o uso dos valores disponíveis em ações voltadas à proteção do ambiente escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou na segunda-feira, dia 8, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que autoriza a utilização de recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas para o apoio a ações voltadas à proteção do ambiente escolar.
O evento acontece nos dias 22 e 23 de maio, no Hotel Blue Tree, em Teresina
Com o tema “Construindo a Gestão para a Educação Municipal que Garanta Equidade, Qualidade e Formação Cidadã”, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime/PI) promoverá, nos dias 22 e 23 de maio, XVI Fórum Ordinário da Undime Piauí. O evento acontece no Hotel Blue Tree, em Teresina, e reúne grandes nomes brasileiros da área de gestão em educação.
Na programação do evento, palestras sobre financiamento da educação pública; avaliação da aprendizagem e política pedagógica da gest&a...
(Foto: Imagem de tirachard no Freepik)
Legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 27 de abril, a Lei Nº 14.560 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...
Normativa se refere às modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação (VAAR)
O Diário Oficial da União da última quarta-feira, 26 de abril, tornou pública a Portaria Interministerial Nº 2, de 19 de abril de 2023 que altera Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União...
Portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, no dia 20 de abril
Foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, no dia 20 de abril, a Portaria Interministerial Nº 1/2023, que divulga os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do exercício de 2022, referentes à complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT). A normativa é do Ministério da Educaç&a...
Nos próximos dias a equipe gestora nacional do Conviva Educação divulgará o Edital da 5ª Ação de Reconhecimento da plataforma. A iniciativa vem para homenagear os projetos que promoveram melhorias na gestão da educação pública municipal a partir do uso da plataforma.
Os detalhes acerca de participação dos municípios, os critérios para realizar a inscrição bem como a premiação serão divulgados em breve.
Acesse convivaeducacao.org.br e acompanhe as novidades.
Enquanto isso, confira como foi a 4ª Ação de Reconhecimento. Cliq...