Transmissão aconteceu na tarde da quarta-feira, 11 de janeiro, pelo Conviva Educação
Nesta quarta-feira, 11 de janeiro, a Undime e o Conviva Educação realizaram videoconferência com o tema "Estimativas do Fundeb 2023 e o início do VAAR". Mais de 800 pessoas acompanharam a transmissão ao vivo pelo canal da plataforma Conviva no Youtube. Já são mais de 4,7 mil visualizações da transmissão.
O vídeo completo com a íntegra está disponível na galeria do Conviva e pode ser assistido aqui....
(Foto: Freepik)
Secretários de Educação devem efetuar cadastro dos Conselhos, conselheiros, presidente e vice-presidente no SisCACS, mediante perfil válido no gov.br
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou ofício com orientações sobre o cadastramento, confirmação e validação de cadastro no Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb (SisCACS).
No decorrer de 2021 e 2022, a autarquia disponibilizou aos entes federados sistema para registro de forma simplificada das informações dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), contemplando os atos de criação e de nomeação dos membros do CACS-Fundeb, a ata de...
Documento detalha informações sobre as complementações VAAF, VAAT e VAAR; atualização do piso nacional e Cacs Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, na última semana de dezembro de 2022, as Portarias Interministeriais nº 6 e nº 7 de 2022:
A Portaria nº 6, de 28 de dezembro de 2022, atualiza as estimativas do Fundeb para 2022 e altera a Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundeb para o exercício de 2022, nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
(Foto: Luis Fortes/MEC)
Ministro reafirma seu compromisso com a área e nomeia profissionais qualificados, com reconhecido trabalho prestado à educação brasileira
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na sexta-feira (6), os novos integrantes que irão compor o segundo escalão do Ministério da Educação (MEC). A apresentação foi realizada durante entrevista coletiva na sede do MEC e transmitida pelo canal do Youtube da pasta (veja aqui o vídeo).
Durante o anúncio, o ministro Camilo Santana agradeceu e deu boas-vindas aos novos membros da Pasta. O titular do MEC também agradece...
Informações servem de base para o Fundeb. Resultados de 2022 foram divulgados no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2022 e estão disponíveis no portal do Inep
Os dados finais da primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2022 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de dezembro de 2022, e estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações servem como base para a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás...
Recursos podem ser reprogramados para utilização em 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o pagamento para escolas públicas de educação infantil participantes do Programa Primeira Infância na Escola, do Ministério da Educação. Os repasses do Primeira Infância seguem as determinações da Resolução CD/FNDE Nº 10, de 08 de dezembro de 2022, que dispõe sobre critérios e formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Di...
Valores da parcela desempenho do PDDE são calculados com base no Ideges e podem ser reprogramados para 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o pagamento para as escolas das redes estaduais e municipais que apresentaram um desempenho alto na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os valores são calculados com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (Ideges), instrumento do PDDE que mensura o desempenho da gestão descentralizada no território nacional, visando identificar escolas com a melhor execução do programa, reconhecendo iniciativas positivas de gestão.
São utilizados três indica...
Período para as escolas indicadas confirmarem, no PDDE Interativo, o interesse em participar do programa vai até às 18h desta terça, 29 de novembro
As secretarias de educação têm até quarta-feira, 30 de novembro de 2022, para elaborar o Plano de Ação referente ao Programa Primeira Infância, do Ministério da Educação. A ação deve ser realizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e é essencial para orientar as unidades escolares no planejamento de suas ações.
De acordo com o MEC, 4.626 secretarias aderiram ao programa e todas elas vão receber apoio técnico. Para tanto, é necessário que elaborem o Plano de Ação confor...
Para fazer a adesão, a unidade precisa estar na listagem de escolas selecionadas em 2019 e enviar os documentos necessários. O prazo se encerra em 30 de novembro
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) informa que escolas que foram selecionadas em 2019 e ainda não aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo tem até 30 de novembro para envio da documentação solicitada. A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas localizadas no campo, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização.
Valores podem ser utilizados ainda em 2022 ou reprogramados para o próximo ano, com a devida prestação de contas sobre os recursos recebidos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, neste mês, o pagamento de Ações Integradas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para diversas finalidades: Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Campo, PDDE Água, PDDE Tempo de Aprender, PDDE Brasil na Escola, PDDE Educação e Família, PDDE Educação Conectada e PDDE Itinerários Formativos.
Segundo a Resoluç&ati...