Unidades Executoras têm até esta sexta-feira, 18 de novembro, para atualizarem as informações e ficarem aptas a receber os recursos do PDDE deste ano
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no sistema PDDEWeb, acessado por meio do portal gov.br. Agora, as Unidades Executoras (UEx) – caixas escolares, associações de pais e mestres, conselhos escolares – têm até esta sexta-feira, 18 de novembro, para fazerem a atualização e ficarem aptas a receber os recursos deste ano do PDDE.
Apesar de disponível desde fevereiro, ainda existem Unidades Executoras que não atualizaram o mandato de seus dirigentes. Para veri...
Estado era um dos últimos a aprovar a legislação e se adequar ao Novo Fundeb; ainda faltam Minas Gerais e Rio de Janeiro; os três estados têm a maior arrecadação do país
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8), a proposta do Executivo referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educação. Para o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, Luiz Miguel Martins Garcia, a aprovação da lei representa um marco para a Educação Paulista. "A lei aprovada reconhece e valoriza municípios que investem na educação e oferecem qualidade aos seus estudantes", destaco...
Data foi estendida pelo MEC em função de instabilidades no sistema PDDE Interativo
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) prorrogou até 11 de novembro de 2022 o prazo para a elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF) do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) para o ano de 2022.
As escolas selecionadas pelas respectivas redes de ensino, observados os critérios previstos, realizaram, até o dia 31 de outubro, as etapas de Diagnóstico, Adesão, do Plano de Ação e do Plano de Aplicação Financeira (PAF), no sistema PDDE Interativo. No entanto, de acordo c...
Ação é destinada apenas aos entes que haviam inserido as informações no prazo regular e que foram afetados pela ocorrência de falha de sincronização, entre os dias 12/9/22 e 15/9/22
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 4 de 24 de outubro de 2022 em que estabelece o prazo de 25 a 28 de outubro de 2022 para a reinserção, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) dos arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades previstas nos incisos I, e V do § 1º do art...
Iniciativa faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec)
Os gestores das escolas indicadas para participar do Programa Wi-Fi Educação, realizado em parceria com a Fundação Banco do Brasil, devem acessar o PDDE Interativo e confirmar a adesão. Esse procedimento é indispensável para garantir a iniciativa e deve ser realizado até dia 23 de outubro de 2022. A informação é da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação.
Os Dirigentes Municipais de Educação já realizaram a seleção das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Si...
Menos de 70 entes subnacionais foram considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2023; habilitação constitui apenas pré-requisito para que as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados pelos entes sejam apurados e considerados no cálculo do VAAT. Ela não é garantia de recebimento da Complementação VAAT
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta segunda-feira (10), comunicado em que revela que, após a análise realizada pela autarquia e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foram apurados 5.526 entes subnacionais considerados habilitados ao cálculo do VAAT/2023 e 69 entes subnacionais considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2023. A relação de esta...
Unidades Executoras devem executar os valores repassados pelo FNDE ou devolvê-los à União
Gestores escolares envolvidos com a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem ficar atentos aos saldos existentes em conta corrente. Segundo as normas do programa, os valores devem ser utilizados pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) até 31 de dezembro deste ano, com vistas a aprimorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas.
A Resolução nº 15/2021, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que estabelece as regras do PDDE, abre a possibilidade de reprogramar os saldos existentes em conta corrente no fim de 2022 para o próximo...
Medida vale para o ano de 2022 e a estimativa é que cerca de 91.300 escolas sejam contempladas
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) emitiu um comunicado sobre a abertura do prazo para a elaboração do Plano de Aplicação Financeira (PAF) do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) para o ano de 2022. O Programa, instituído pelo Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, por meio da conjugação de esforços entre "órgãos e entidades da união, estados, do ...
Prazo foi prorrogado para 16 de outubro devido a uma falha de sincronização dos arquivos incluídos no âmbito do módulo PAR4; 2.890 municípios e 8 estados precisarão excluir os arquivos corrompidos e reinserir novos; confira se o seu está entre eles
O Ministério da Educação prorrogou para 16 de outubro de 2022 o prazo para inserção das informações das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Saiba mais aqui.
A ampliação do pra...
Informação foi publicada no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de outubro, torna pública a Resolução Nº 3/2022 que trata da prorrogação do prazo para inserção das informações das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
De acordo com a publicação Estados, Distrito Federal e municípios terão até o dia 16 de outubro de 2022 para apresentarem no Módulo do PAR 4, ...