Em virtude de instabilidades no sistema, Ministério da Educação ampliou o prazo
A ferramenta de diagnóstico do PDDE Interativo vai ficar disponível para todas as escolas públicas de educação básica do país até 30 de setembro de 2022. A informação é do Ministério da Educação que comunicou, em ofício, a ampliação do prazo em função de instabilidades no sistema.
O diagnóstico é recurso fundamental para a concepção de percursos escolares personalizados e, por consequência, para a qualidade da educação básica brasileira. Além disso, o preenchimento da ferramenta também é requisito obrigat&o...
Transmissão será no dia 8 de setembro, quinta-feira, às 16h
No dia 8 de setembro, próxima quinta-feira, o Conviva Educação realizará a videoconferência Orientações sobre as condicionalidades do VAAR/Fundeb. A transmissão será às 16 horas (horário de Brasília) e é aberta ao público.
Participam do evento o vice-presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Ibaretama/CE; e Alexsander Moreira, coordenador geral de Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação.
A transmissão será realizada pelo canal do Con...
146 entes da federação subnacionais ainda apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021
Estados, Distrito Federal e Municípios têm até esta quarta-feira, de 31 de agosto de 2022, para informarem no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)/FNDE os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021, sob pena de não se habilitarem ao cálculo da Complementação VAAT do ano de 2023. A informação é do Fundo...
De acordo com último levantamento, 249 entes da federação subnacionais ainda apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021
Estados, Distrito Federal e Municípios têm até de 31 de agosto de 2022 para informarem no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)/FNDE os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021, sob pena de não se habilitarem ao cálculo da Complementação VAAT do ano de 2023. A informação é do Fundo Nacional...
Dirigentes Municipais de Educação têm até 31 de agosto para realizar a adesão no Simec
O Ministério da Educação comunicou por meio de ofício a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) para o ano de 2022. Dirigentes Municipais de Educação têm até a próxima quarta-feira, 31 de agosto de 2022, para realizar a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Educação Conectada. As escolas, por sua vez, o fazem no PDDE Interativo. A adesão é voluntária e é instrumento indispensável para acesso aos benefício...
Poderão ser parcelados débitos apurados na análise de prestação de contas relativos à execução de convênios, programas ou termos de compromissos
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou na quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 457, de 17 de agosto de 2022, que vai beneficiar entidades e ex-gestores inadimplentes com a autarquia.
A medida permitirá o pagamento parcelado de dívidas de entidades e ex-gestores relativas a débitos apurados na análise de prestações de contas de programas...
Informação foi divulgado pelo Ministério de Educação por meio de ofício circular; estados e municípios têm até 15 de setembro de 2022 para preencher as informações no sistema
O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) está aberto de 1º de agosto até o dia 15 de setembro de 2022, para os entes federados apresentarem as informações relacionadas às condicionalidades dos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb. A informação é ...
Último levantamento mostra que 564 entes da federação subnacionais ainda apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021
Estados, Distrito Federal e Municípios têm até de 31 de agosto de 2022 para informarem no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)/FNDE os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021, sob pena de não se habilitarem ao cálculo da Complementação VAAT do ano de 2023. A informação é do Fundo Nacional de Desenvolviment...
Conviva Educação realiza videoconferência para tratar do assunto nesta sexta (29), às 16h
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de julho, a Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências.
As metodologias de aferição das condicionalidades foram deliberadas e aprovadas pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes da Secretaria de Educa&c...
Jogo tem o objetivo de familiarizar o cidadão com as etapas previstas na gestão do PDDE
Com o objetivo de auxiliar gestores educacionais na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o PDDE Game é um simulador com vários cenários de uma unidade de ensino, como sala de aula, biblioteca, cantina, entre outros. Dessa forma, é preciso que o jogador faça escolhas sobre como utilizar o recurso recebido pelo programa, assim como acontece na prática. O jogo é dividido em três fases: Atualização Cadastral, Planejamento e Prestação de Contas.
O game também visa familiarizar o cidadão com as etapas previstas na gestão do PDDE, que atualmente destina apoio técnico, financeiro e aç&oti...