(Foto: Ângelo Miguel/MEC)
Ciclo de debates do Ministério da Educação aborda implementação das recomendações de proteção e segurança no ambiente escolar e será transmitido no YouTube, a partir das 19h
Na próxima terça-feira, 9 de maio, o Ministério da Educação (MEC) realizará o segundo encontro da série Diálogos Formativos. O encontro será transmitido por meio do canal do MEC no YouTube, a partir das 19h, e abordará o tema “Proteção e segurança na escola...
(Imagem de prostooleh no Freepik)
Até então o prazo era 30 de abril
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, prorrogou até o dia 10 de maio de 2023, no sistema PDDE Interativo, o prazo para o preenchimento do Plano de Atendimento Escolar (PAE) pelas escolas, referente ao Programa Primeira Infância na Escola.
O MEC esclarece que tal medida foi necessária em razão de relatos de instabilidade apresentados no referido sistema. No entanto, destaca que fica inalterada a da...
Outra novidade é o repasse das duas parcelas do PDDE Básico de uma só vez, com pagamentos a partir dessa terça-feira, dia 25
Depois de um ano sem correção, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá reajuste neste ano. O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aumentaram em 48% o valor fixo por escola, que é usado para calcular o montante total a ser repassado a cada unidade de ensino – além da parte fixa, as escolas recebem uma quantia que varia de acordo com o número de estudantes da unidade. O reajuste foi publicado na Resolução nº 5, de 18 de abril de 2023.
Debate foi transmitido ao vivo por meio do Portal Cidadania
Nessa quarta-feira (26), a Undime foi representada pela presidente da Seccional Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, na segunda audiência pública do ciclo de debates da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para debater a violências nas escolas. Mediada pela senadora Tereza Leitão (PT/PE), o debate teve o objetivo de discutir as propostas de melhoria da segurança escolar e de prevenção a ataques contra instituições de ensino, à luz do exame do Projeto de Lei n° 2256, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação), para dispor sobre normas ...
Encontro foi com a coordenadora geral de Educação em Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica, Raquel Franzim
A Undime participou, na manhã da quarta-feira (19), junto a representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), de reunião com a coordenadora geral de Educação em Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica, Raquel Franzim. O objetivo do encontro foi apresentar a estratégia Busca Ativa Escolar.
Na ocasião, a Undime estava representada pelo presidente da Undime/MT, Sílvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT; pela coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista; e pela coordenadora de pr...
Debate aconteceu no formato presencial, na quarta-feira, 19 de abril
O aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil foi tema de audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). Na ocasião, a Undime estava representada pela presidente da seccional Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, que começou sua participação abordando o tema central do debate. "A primeira coisa que temos que pensar é que não se trata da violência que nós estamos acostumados a trabalhar. Na escola, as formas de violência estão relacionadas à violência c...
Sete em cada 10 Secretarias Municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a Lei 10.639/03, promulgada há 20 anos para combater o racismo nas escolas
Estudo realizado com 1.187 Secretarias Municipais de Educação, o que equivale a 21% das redes municipais de ensino do país, revela que a maioria das secretarias (71%) realiza pouca ou nenhuma ação para a efetividade da lei que há 20 anos obriga escolas a ensinarem história e cultura afro-brasileira. Apenas 29% das secretarias realizam ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei, como mostra a pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de hist&oac...
Documento também trata da promoção da cultura de paz nas escolas
Nesta semana, a Undime publicou carta-aberta aos dirigentes municipais de educação com orientações e recomendações para a proteção do ambiente escolar e de promoção da cultura de paz nas escolas.
O documento foi criado após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, que aconteceu, no dia 13 de abril, e discutiu ações de enfrentamento à violência nas escolas brasileiras. O encontro foi on-line e contou com a participação do presidente nacional e os estaduais da Undime; representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educaçã...
Documento é direcionado para a comunidade escolar e está disponível, em formato digital, para todos os gestores
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Grupo de Trabalho Executivo da pasta para o enfrentamento e prevenção às violências nas escolas e universidades, lançou esta semana a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”.
No texto, o MEC afirma que para serem eficazes, os programas de prevenção, intervenção e posvenção da violência exigem das instituições de ensino esforços colaborativos em toda a comunidade, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da e...
Nos próximos dias a equipe gestora nacional do Conviva Educação divulgará o Edital da 5ª Ação de Reconhecimento da plataforma. A iniciativa vem para homenagear os projetos que promoveram melhorias na gestão da educação pública municipal a partir do uso da plataforma.
Os detalhes acerca de participação dos municípios, os critérios para realizar a inscrição bem como a premiação serão divulgados em breve.
Acesse convivaeducacao.org.br e acompanhe as novidades.
Enquanto isso, confira como foi a 4ª Ação de Reconhecimento. Cliq...