O país tem 1,4 milhão de docentes em atividade nas salas do ensino fundamental, de acordo com o Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa aponta que 83,2% dos docentes do ensino fundamental (1º ao 9º ano) têm nível superior completo, com licenciatura (formação específica para lecionar), um percentual que vêm crescendo nos últimos anos.

Anos iniciais - Quando se observam os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), onde se concentram 751.994 docentes, 80,1% são graduados com licenciatura (602.375). Outros 4,1% concluíram o ensino superior (bacharelado) e 10,6% têm o magistério em nível médio. O censo ainda identificou 5,2% de professores dos anos iniciais, com nível médio ou inf...

O relator, Paulo Rocha, recomendou a aprovação do projeto sem alteração

As crianças que ingressarem no ensino fundamental terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecte doenças básicas. Projeto nesse sentido, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12). O PL 1.219/2019 ainda será votado nas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto tem como objetivo descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêm...

Como construir processos participativos significativos e amigáveis para crianças e adolescentes? Baixe o guia gratuitamente!

O guia “A participação de crianças e adolescentes e os Planos de Educação” produzido pela Ação Educativa, discute a importância da participação de crianças e adolescentes nas políticas públicas e, em especial, na construção e revisão de Planos de Educação.

A publicação aborda princípios, orientações e cuidados a serem considerados em processos voltados a estimular a participação de crianças e adolescentes, além de ...

Novo texto prioriza formação prática para cursos presenciais e a distância

A capacitação dos docentes é o primeiro passo para a melhoria dos índices de educação no país. Pensando nisso, o Ministério da Educação (MEC) publicou resolução que institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação) e define diretrizes para a política.

O texto indica que os currículos dos cursos de formação dos docentes vão ter como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define os direitos de aprendizagem de todos os alunos das escolas brasileiras. As instituições de ensino com cursos de licenciatura terão no m&iac...

Estão abertas, até o dia 20 de março, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento acontece nos dias 30 e 31 de março na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife (PE). Esta é a quarta edição do evento, que já foi realizado nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste do Brasil. Durante o encontro, será firmada a adesão dos atores da Região Nordeste ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.

A atividade integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado pelo Fundo dos Direitos Difusos do Ministério ...

A plataforma 100 Milhões por 100 Milhões, iniciativa global de combate ao trabalho infantil e promoção da educação de qualidade, acaba de ser rebatizada como Cada Criança.

Criada pelo Nobel da Paz Kailash Satyarthi em 2016, a plataforma foi lançada no Brasil em 2017, no Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil (12 de junho), sob a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Com a missão de somar esforços em vários setores da sociedade para combater diferentes formas de exploração da criança, incluindo o trabalho infantil e a inviabilização do ac...

2020 é o ano em que a BNCC chega às escolas públicas e particulares de Educação Infantil e Ensino Fundamental de todo país. A partir dos novos currículos e da formação continuada, que estão sendo alinhados à BNCC desde 2017, gestores escolares e professores começam a se preparar para a prática em sala de aula. Em diversos estados e municípios, a mobilização começou com o planejamento letivo, nas semanas pedagógicas, quando gestores e professores tiveram oportunidade de conhecer e aprofundar as propostas curriculares de suas redes e os princípios da BNCC.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta queda de 7,7% no número de alunos na educação de jovens e adultos (EJA). A redução de matrículas ocorre de forma similar no nível fundamental (8,1%) e no ensino médio (7,1%). A tendência foi registrada pelo Censo Escolar da Educação Básica 2019, publicado em 31 de janeiro. A EJA tem 3.273.668 estudantes matriculados.

Perfil dos estudantes – Os alunos com menos de 30 anos representam 62,2% das matrículas da educação de jovens e adultos. Nesta faixa etária, 57,1% dos estudantes é do sexo masculino. Quando se observa os estudantes com mais de 30 anos, as mulheres correspondem a 58...

O Projeto de Decreto Legislativo 722/19 susta os efeitos do Decreto 10.134/19, que prevê a realização de estudos para a estruturação de projetos-pilotos de parcerias público-privadas voltados para a construção e modernização de creches nos estados, Distrito Federal e municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Autor da proposta, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) acredita que o decreto desresponsabiliza a União do dever de apoiar financeiramente a realização da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE): “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de i...

Escolas devem inscrever estudantes até 20 de março

As inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2020 abrem nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e vão até 20 de março. As escolas deverão realizar a inscrição dos estudantes no site da Obmep.

Criada em 2005, a Obmep tem o objetivo de estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos na área e contribuir para a melhoria da educação básica. A competição é destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio.

Em 2019, a 15ª edição da Obmep registrou mais de 18 milh&otilde...