Os professores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) já podem se inscrever para elaboração e revisão de itens dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema BNI, até as 12h do dia 7 de fevereiro.

O BNI visa armazenar itens com qualidade técnica para a montagem das provas aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), incluindo o Saeb. Para o desenvolvimento das avaliações, são necessários itens que irão compor os instrumentos avaliativos. Portanto, a atualização do corpo de elaboradores e revisores que compõe o BNI é fundamental para produç&a...

Faz parte das atribuições da secretaria de educação planejar os encontros formativos com os profissionais da educação. Neste ano de 2020, esses momentos precisam prever o estudo dos currículos de cada localidade e a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, conforme indica o

Senadores Zenaide Maia e Romário são os autores das propostas

Duas propostas em tramitação no Senado incluem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares. Um dos projetos, o PL 6.284/2019, determina que o idioma seja a primeira língua de comunicação na escola para estudantes surdos. A outra proposta (PL 5.961/2019) quer incluir conteúdos relativos a Libras para todos os alunos indistintamente, surdos ou não.

O PL 6.284/2019 é de autoria do senador Romário (Podemos-RJ). Ele tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda designação de relator. O proj...

O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), lembra que 38% das creches pactuadas entre 2007 e 2008 estão pendentes

Aguarda parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador Jayme Campos (DEM-MT), o PL 3.971/2019 foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) em setembro. Na CAE, a relatoria está sob responsabilidade do senador Reguffe (Podemos-DF).

Para justificar a iniciativa, Jayme Campos explicou que a intenção é estimular a conclusão dessas obras não terminadas, evitar o desperdício de recursos públicos e promover avanços no atendimento à educação infantil. De acordo com o PL 3....

O senador Dário Berger (MDB-SC) é o autor da proposta

A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) a estudantes e profissionais da educação básica e superior. Resguardar legalmente esse exercício é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.942/2019, que poderá ser colocado em votação final na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PL 3.942/2019 deverá ser encaminhado direto para a Câmara dos Deputados depois de passar pela CE.

Do senador Dár...

Objetivo é aumentar tempo para qualificação do docente

O Projeto de Lei 5801/19 determina que a parcela da jornada do professor destinada a interação com os alunos será reduzida à metade quando houver em classe mais de um estudante da educação especial. O objetivo é dar mais tempo para o professor se preparar para as aulas. A proposta, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei do Piso Salarial, que hoje estabelece o limite máximo de 2/3 da jornada de trabalho para o desempenho das atividades de interação com os educandos. O 1/3 restante deve ser dedicado ao preparo de aulas, correção de provas e atendimento a alu...

Início de ano é hora de volta às aulas. Mas essa não é uma realidade para quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. São meninas e meninos que deixaram as salas de aula, ou que nunca sequer chegaram a frequentá-las.

Neste começo do ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um apelo para que todos os municípios realizem a Busca Ativa Escolar: ou seja, unam as equipes da administração pública e da sociedade civil para ir de casa em casa encontrar e levar para a escola todos os estudantes que estão fora dela.

Embora o Brasil tenha avançado no acesso à escola, o problema ainda não está resolvido. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad...

Às vésperas do Natal, o Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 22/2019, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica – denominada BNC-Formação, de forma abreviada, no documento.

Assinada por Antonio Paulo Vogel de Medeiros, secretário-exec...

Para apoiar secretarias de educação e gestores escolares no processo de implementação dos currículos construídos após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Ministério da Educação, Undime, Consed e Movimento pela Base elaboraram em parceria o BNCC na escola: Guia pa...

Estão abertas as inscrições para o curso à distância de “Elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância” da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Gratuito, o curso tem duração de três meses e tem como principal objetivo formar cidadãos capazes de articular e desenvolver planos municipais pela primeira infância no Brasil. São 250 vagas disponíveis. Na última edição do curso, 2.420 inscritos disputaram as vagas.

O curso foi construído para pessoas que estão engajadas em construir os Planos Municipais pela Pprimeira Infância (PMPI) em seus municípios, para gestores públicos, técnicos das secretarias municipais, conselheiros ou integrantes dos conselhos municipais da criança e do adolescente, membros de entidades integrantes da RNPI e membr...