O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) lançaram a nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na sexta-feira (10), em Brasília. Com a presença da ministra Damares Alves e da secretária Petrúcia Melo, o evento também teve a participação de conselheiros tutelares do Distrito Federal.

As atualizações no ECA foram estabelecidas pelas Leis nº 13.812/19 e 13.798/19. A primeira pu...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou nesta sexta-feira (10) uma nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em evento em Brasília. Embora o documento tenha sido anunciado como um "novo ECA", especialistas ouvidos pelo G1 explicaram que, na verdade, o governo federal organizou uma edição oficial atualizada do texto, apenas incluindo as alterações feitas na legislação nos últimos cerca de dois anos.

O ECA, portanto, está mantido sem mudanças em seus princípios básicos, dizem especialistas. A ministra Damares Alves destacou os pontos alterados mais recentemente, já na administração do presidente Jair Bolsonaro.

Entenda quais são as quat...

A partir de agora, deverão abrir para audiências públicas todos os editais de avaliações e exames realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida irá viabilizar o conhecimento prévio e o debate acerca das ações da autarquia, levando informações à sociedade sobre os editais antes de sua publicação. Por meio da Portaria nº 397, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13 de maio, o Inep disciplina o formato de todas as audiências públicas que tenham como objetivo informar sobre diretrizes e normatizações do Instituto.

A partir do tema “O regime de colaboração e os desafios no âmbito das políticas públicas educacionais: garantia de direitos de aprendizagem na educação infantil”, a Undime Amapá promoveu na última quinta (9) e sexta-feira (10) o IV Fórum Estadual Ordinário da Seccional. O evento aconteceu no Centro Sociocultural e Educacional Professor José Figueiredo de Souza-Salvino “A Banda”, em Macapá. Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas das secretarias de educação dos 16 municípios do Estado participaram das atividades. Profissionais, acadêmicos da área e convidadas também estavam presentes.

O primeiro dia do evento foi marcado pela participação do presidente da Undime, o Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Al...

Em janeiro de 2019, 1.263 municípios responderam o Diagnóstico de Gestão da Educação Municipal (DGEM) elaborado pelo Conviva. As questões foram organizadas em quatro dimensões da gestão: pedagógica, administrativa, ético-política e estratégica. Os respondentes têm direito a uma devolutiva personalizada que indica os pontos fortes e os de melhoria. Relembre detalhes do DGEM neste link e saiba mais sobre a devolutiva neste vídeo 1 minuto:

Nos últimos meses, a equipe do Conviva ouviu especialistas e construiu o roteiro do vídeo que você assiste abaixo, sobre Formação continuada dos profissionais da educação e implementação dos currículos.

Assista e verifique de que forma utilizá-lo: para refletir com a equipe da secretaria, para apresentar aos educadores ou ainda a outros setores da secretaria. O material pode ser acessado a todo momento na Galeria da plataforma, neste link.

Entre 15 de abril e 2 de maio, o Conviva Educação realizou uma campanha com a intenção de que os cadastrados na plataforma indicassem livros de educação. Publicamos posts, fizemos destaque na home do Conviva, enviamos mensagens via e-mail e Whatsapp com a intenção de que os educadores pudessem trocar experiências.

O momento escolhido para essa publicação foi proposital: dia 18 de abril foi comemorado o Dia Nacional do Livro Infantil e dia 28 de abril o Dia da Educação. Diversas instituições ...

Pela primeira vez o Brasil saberá o quanto seus estudantes estão aprendendo em Ciências. Em 2019, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) aplicará testes de Ciências da Natureza para uma amostra de estudantes do 9º ano. A avaliação inédita vai gerar os primeiros resultados de desempenho nessa área do conhecimento, e já de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2017. As novidades do Saeb 2019 estão na Portaria MEC nº 366, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de maio, e foram apresentadas em coletiva de imprensa na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

Outra novidade é...

Depois de suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a aplicação da prova apenas de forma amostrai neste ano, conforme a Folha antecipou em abril.

Foi publicada nesta quinta-feira (2) a portaria com as regras do Saeb, o sistema de avaliação da educação básica.

O MEC (Ministério da Educação) vai manter a aplicação da prova no 2° ano do ensino fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem aprender. Nas avaliações anteriores, esse teste foi direcionado a alunos do 3° ano.

Meta da área de educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), a alfabetização ganhou novo destaque recentemente por causa de um decreto sobre a nova política nacional sobre o tema.

O texto indicou predominância de apenas um método para o país e trouxe poucos detalhes sobre a viabilidade da implementação.

O sucesso da política esbarra, segundo especialistas, no perfil da formação dos professores, considerado deficiente, e no desafio de chegar às escolas, ligadas às redes estaduais e principalmente, municipais de ensino.

Apesar de praticamente universalizar as matrículas no ensino fundamental, o Brasil ainda não garante a alfabetização das crianças. Na última avaliação de alfabetização, de 2016, mais da metade das crianças de 8 anos...