Mesmo no período de incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus, em que as escolas estão fechadas e não há deslocamento de estudantes, manter atualizados os dados ligados ao transporte escolar é essencial. Dessa forma, sua secretaria de educação garante a organização do setor, dos profissionais e dos aspectos financeiros, e pode realizar a manutenção dos veículos enquanto a rotina não for retomada. Em 2020 ainda há eleições municipais e a transição de gestão: mantenha os dados organizados e com transparência antes de finalizar o mandato, favoreça o início do próximo ano letivo e o adequado funcionamento do transporte para atendimento aos estudantes!
Contribuições podem ser enviadas até 21 de agosto
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu, nesta segunda-feira (10), consulta com a finalidade de tornar pública as especificações preliminares de lanchas escolares bem como receber considerações que auxiliem no aperfeiçoamento das especificações dos objetos.
As críticas e sugestões deverão ser enviadas para o endereço eletrônico dpcon@fnde.gov.br até o dia 21 de agosto. Os resultados serão publicados na página do FNDE, em Consultas Públicas.
Para acessar as especifica&cced...
Inclusão dos documentos é condição necessária para habilitação dos pagamentos via Plano de Ações Articuladas
Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a documentação no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A inserção dos documentos requeridos na plataforma é condição para habilitação dos pagamentos.
Após o recebimento dos ônibus, é necessário que o gestor insira o contrato devidamente assinado pelas partes e a ...
Contribuições poderão ser enviadas até 22 de junho
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pôs em consulta pública as especificações técnicas dos novos ônibus do programa Caminho da Escola. O objetivo é dar transparência ao processo licitatório dos veículos urbanos e rurais que estarão disponíveis para aquisição pelos estados e municípios a partir de 2021 e garantir a oferta de transporte que melhor se adéque às necessidades dos estudantes.
O documento com todas as especificações técnicas dos ônibus ficará disponível no portal do FNDE, na aba
Com escolas fechadas, recursos podem ser usados na manutenção de veículos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, repassou nesta segunda-feira, 8 de junho, R$ 72,8 milhões para apoiar o transporte escolar de estudantes das redes públicas residentes em áreas rurais. Como as escolas estão fechadas por conta da pandemia do coronavírus, estados e municípios podem aproveitar os recursos da quinta parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) para a manutenção dos veículos.
Este ano, o Pnate já repassou R$ 340 milhões para o transporte de alunos da educação básica. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em
Regras foram publicadas nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para assistência financeira direcionada aos entes federativos, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, para custeio do transporte escolar. As iniciativas que farão jus a esses recursos devem ser previamente cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), na aba de planejamento do Plano de Ações Articuladas (PAR).
“Estados, municípios e o Distrito Federal poderão utilizar os valores na aquisição de combustível, na contratação de serviço terceirizado ou na manutenção de veículos do Programa Caminho da Escola&rdq...
Iniciativa destina recursos ao transporte de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta terça-feira, 12 de maio, a Resolução nº 5/2020, que atualiza a execução técnica, administrativa e financeira do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O programa destina recursos ao custeio do transporte de estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais.
Pela primeira vez, o Pnate estabelece diretrizes para nortear a aplicação dos recursos e a oferta de transporte escolar por parte dos estados, Distrito Federal e municípios. ...
Publicação está no Diário Oficial da União desta terça-feira (12)
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) torna pública a Resolução nº 7, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID - 19 e dá outras providências.
A Resolução considera a situação de calamidade pública no Brasil, frente à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), conforme Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e prorroga os prazos para envio ao FNDE - por meio do Sistema de...
Recursos estarão disponíveis até o final da semana nas contas de estados e municípios beneficiários
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipou o repasse da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que estava prevista para o final do mês de maio. As transferências já foram requisitadas nesta quarta-feira, 6, e os valores devem estar disponíveis nas contas dos estados e municípios até o final da semana.
Nesta parcela, o FNDE repassa R$ 67,9 milhões a estados e municípios que possuem estudantes da educação básica residentes em áreas rurais. Incluindo esse montante, o Pnate transferiu, este ano, o total de R$ 267,2 milhões. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em ...
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, recebeu, nesta quinta-feira (30), representantes da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, do Ministério da Educação (MEC); do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo da reunião foi discutir as ações voltadas para a educação indígena.
Um dos pontos abordados foi a ampliação da parceria já realizada no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para outros programas, como o do transporte escolar, bem como para a construção de escolas.
De acordo com a presidente do FNDE, essa rede de parcerias permite o fortalecimento das ações locais. “Esse trabalho n&a...