Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus.
Com as aulas suspensas por tempo indeterminado em grande parte do país, torna-se imprescindível garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, por meio do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde, a fim de evitar a disseminação da doença. Entretanto, para agir na legalidade e com a sensibilidade que a situação exige, o FNDE depende de decisões de outras instâ...
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.
De acordo com o proje...
Os senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto que autoriza a distribuição de merenda escolar para alunos de escola pública que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 786/2020 teve apenas uma emenda de redação. Como não sofreu alterações no Senado, não precisará retornar para análise da Câmara e será remetido à sanção presidencial.
Os senadores irão deliberar a seguir o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise decorrente do novo coronavírus.&n...
FNDE informa que, em breve, será publicada norma que norteará estratégias emergenciais no sentido possibilitar o atendimento a todos os estudantes da Educação Básica no âmbito do Pnae
A Undime enviou carta ao o Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), solicitando uma manifestação formal quanto à possibilidade de utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a aquisição de kit, com alimentos não perecíveis, para entrega às famílias dos estudantes durante esse período em que as aulas suspensas em virtude das medidas de prevenção ao coronavírus.
Na carta, a Undime solicita ainda ao FNDE orientação quanto à...
Para o presidente da comissão, Dário Berger, para muitos estudantes a alimentação escolar é a principal fonte nutricional
Diante do fechamento de escolas para frear a pandemia de covid-19, parlamentares se preocupam com os estudantes que ficarão sem refeição. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) um projeto que permite a estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos das escolas públicas que tiveram aulas suspensas. O texto, que vai passar agora pelo Senado, deve ser aprovado rapidamente pela Casa segundo avaliação do presidente da Comissão de Educação (CE), Dário Berger (MDB-SC).
— Esse projeto é extremamente relevante, tendo em vista que milhões de crianças brasileiras fazem d...
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual. PL será enviado ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus (Covid-19). A matéria, a primeira a ser aprovada por meio do sistema de votação remota, será enviada ao Senado.
"Neste momento de crise, essa é mais uma atitude justa e necessária do P...
Qual a ligação entre aprendizagem dos estudantes e a alimentação oferecida pela escola? “Um programa de alimentação escolar bem
Entre hoje (11) e amanhã (12) os municípios receberão de todas as etapas e modalidades os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corrigidos e com a diferença da 1ª parcela. A informação foi repassada nesta quarta-feira pela coordenadora da execução financeira do Pnae/FNDE, Luciana Gottschall.
A conversa com ela aconteceu a pedido da Undime para esclarecer e orientar os dirigentes sobre o assunto, uma vez que os representantes estão concentrados para a 5ª reunião do Colegiado Ampliado da instituição. Participaram da reunião a presidente da Undime Região Sul, Patrícia Lueders, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Blumenau (SC); a presidente da Seccional Ceará, Luiza Aurélia Teixeira, DME de Crateus (CE); a presidente da Seccional Mato Grosso d...
Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar
O substitutivo à PEC 15/2015, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), inviabiliza orçamentariamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prejudicando a aprendizagem e a saúde dos estudantes.
É o que diz a nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação que, entre outros pontos, critica o uso de recursos do Salário-Educação na complementação da União ao principal sistema de financiamento da educação básica públi...
O Conviva tem novidades na ferramenta de Cardápio e na área de Troca de Experiências. Esperamos que gostem das mudanças e que as melhorias colaborem para o trabalho da secretaria! Conheça abaixo quais foram as alterações e, e...