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Publicada resolução que reajusta valores da alimentação escolar

13 de Março de 2023 | Undime (com informações do MEC/FNDE)

Correção no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de educação básica

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13, a Resolução Nº 2, de 10 de março de 2023 alterando a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimenta&c...

Unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes públicas podem se inscrever até dia 16 de abril

 

A 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está com inscrições abertas. Podem participar unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes públicas de todo o Brasil. O prazo para se inscrever vai até 16 de abril.

O objetivo da jornada é incentivar o debate e a prática de ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, além de dar visibilidade a iniciativas já desenvolvidas nas e...

Períodos foram estendidos para não prejudicar os entes federativos beneficiados com recursos dos programas no ano passado

Os prazos para prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), referentes a 2022, foram prorrogados. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE) decidiu estender o período para não prejudicar os entes federativos beneficiados.

“Houve instabilidades no Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC) no início deste ano. Por isso, resolvemos dar um prazo maior para que estados, municípios e Distrito Federal possam encaminhar suas informações sobre a execução dos recursos repassados por meio desses programas no ano passado&r...

De 13 a 17 de fevereiro, vamos ter diálogos diários! São espaços on-line onde as redes municipais de educação poderão contar com apresentação da plataforma e esclarecimento de dúvidas. O objetivo da iniciativa é proporcionar mais qualidade nos processos de gestão das secretarias.

Confira o cronograma:

13 a 16 de fevereiro

De 9h às 10h30

Apresentação da plataforma

Link para acesso: meet.google.com/etn-wwxj-vab

De 10h30 às 12h

Plantão tira dúvidas

Link para acesso:

Encontros síncronos serão das 9h às 12h (horário de Brasília)

 

A plataforma Conviva Educação preparou uma semana de diálogos diários que serão realizados de 6 a 10 de fevereiro (segunda a sexta-feira), das 9h às 12h (horário de Brasília).

Nestes dias e horários as redes municipais de educação poderão contar contar com apresentação da plataforma e esclarecimento de dúvidas. O objetivo da iniciativa é proporcionar mais qualidade nos processos de gestão das secretarias.

Para participar é preciso acessar os links inform...

Encontro contou ainda com a participação da presidente do FNDE, além de discussões relacionadas aos fóruns estaduais e nacional da Undime, que devem acontecer este ano

 

Conviva Educação completa 10 anos no próximo dia 30 a de janeiro. Ao longo de todos esses anos a plataforma gratuita da Undime de apoio à gestão da educação pública municipal vem somando conquistas. Atualmente, 4.582 municípios estão cadastrados na plataforma que conta com parceiros estratégicos (Itaú Social, Instituto Natura, Porticus, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Instituto Votorantin); parceiros de mídia (Fundaç&a...

 

Informações servem de base para o Fundeb. Resultados de 2022 foram divulgados no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2022 e estão disponíveis no portal do Inep

 

Os dados finais da primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2022 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de dezembro de 2022, e estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações servem como base para a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás...

Painel eletrônico apresenta informações quantitativas sobre os dirigentes escolares do nível básico. Plataforma está disponível no portal do Inep



Está disponível, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Painel de Estatísticas dos Diretores de Escolas da Educação Básica. A ferramenta foi lançada no dia 27 de dezembro, e reúne estatísticas do Censo Escolar de 2019 a 2021. Os dados são referentes à série histórica em que as informações dos profissionais de educação passaram a ser tratadas pela pesquisa.

Os dados da edição de 2022 do censo serão disponibilizados no painel ap&oacu...

O não envio da prestação de contas, que tem prazo até 15 de fevereiro de 2023, pode causar a suspensão dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

Estados, municípios e Distrito Federal já podem enviar as prestações de contas de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) já está disponível para preenchimento e encaminhamento das informações. O prazo para as Entidades Executoras enviarem os dados pelo sistema vai até 15 de fevereiro de 2023.

A partir dessa data, o Conselh...

Envio das atividades termina no dia 31 de outubro

Termina nesta segunda-feira, dia 31 de outubro, a 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Os 2.325 inscritos na iniciativa devem enviar as atividades até o fim desse prazo para garantir o certificado de menção honrosa e as quatro peças do selo que mostra que a jornada foi concluída. A entrega da atividade deve ser feita por meio da plataforma corporativa do FNDE, que pode ser acessada aqui. O prazo para envio não será prorrogado.

A Jornada é uma iniciativa do FNDE que ocorre desde 2017, com o objetivo de incentivar o debate e a prática das ações de educa&cce...