Entes federativos já podem sacar os recursos referentes à parcela de abril
Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 373.500.847,56 aos entes federativos.
Desse valor, R$ 266.804.403,44 foram destinados aos municípios e R$ 106.696.444,12, aos estados e DF. Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em
Autor do projeto, Jaques Wagner se inspirou em experiência bem-sucedida no Amazonas
O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou projeto (PL 880/2021) que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais. A proposta estabelece uma cota mínima de 5% das compras advindas da produção indígena, quilombola e de outras comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nos estados onde esse potencial pode ser maior, a cota poderá ultrapassar os 5%.
Wagner explica que o projeto é b...
Objetivo é esclarecer e orientar sobre alterações no Programa Nacional de Alimentação Escolar, estabelecidas pela Resolução CD/FNDE nº 6/2020
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou uma série de sete vídeos sobre alimentação e nutrição no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Voltado para nutricionistas, conselheiros de controle social, profissionais e gestores da educação, os vídeos foram produzidos com o objetivo de auxiliar toda comunidade escolar diante da
Inscrições já estão abertas para o evento virtual, que será realizado no dia 25 de março
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover Encontro Técnico de Nutricionistas, no dia 25 de março, para profissionais que atuam nas redes municipais de educação. O evento virtual tem como objetivo apresentar as novidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e disseminar informações técnicas e práticas sobre alimentação e nutrição com vistas a aprimorar a execução do programa em todo o país.
Esse é o primeiro de uma série de encontros previstos para este semestre. Na programação, as recentes atualiza&cce...
Publicação busca auxiliar eleição dos novos integrantes
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná (CECANE-PR), lança nesta terça-feira, 2, uma cartilha que detalha todos os procedimentos para a renovação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs). O objetivo é orientar gestores educacionais, conselheiros e entidades sociais sobre as regras e etapas do processo de eleição dos novos membros dos CAEs.
Disponível no portal eletrônico do FNDE, a publicação traz toda...
Quem não cumprir o prazo pode deixar de receber os recursos do Pnae
Gestores estaduais, distritais e municipais precisam ficar atentos ao prazo final para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm até 19 de março para enviarem as informações sobre a execução dos recursos recebidos do Pnae em 2020 por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC – Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Quem não cumprir o prazo fica inadimplente com o Pnae e pode deixar de receber os recursos do programa, que pre...
Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações sobre os recursos recebidos em 2020
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alerta os gestores estaduais, distritais e municipais sobre o prazo final para a prestação de contas dos recursos recebidos em 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os entes federativos têm até dia 19 de março para enviar as informações por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC – Contas Online).
Quem não cumprir o prazo fica inadimplente com o Pnae e pode ficar sem receber os rec...
Arquivos com todos os CAEs a vencer em 2021 estão disponíveis para consulta pública no portal do FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, em seu portal na internet, os arquivos com todos os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) a vencer em 2021, separados por mês, para consulta pública (clique aqui e acesse). A medida é importante para que as Entidades Executoras organizem o processo eleitoral para renovar seus conselhos, conforme a legislação vigente.
Em 2021 um alto índice de renovação de Conselhos deverá acontecer. No total, 3.250 CAEs ter&a...
FNDE transferiu R$ 365,6 milhões a entes federativos de todo o país
A segunda parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 365,6 milhões aos beneficiários, sendo R$ 114,8 milhões para as secretarias estaduais de educação e R$ 250,8 milhões para as prefeituras.
Essa é a primeira parcela padrão do Pnae em 2021. Mas ela se soma a um repasse extra que foi feito no fim de janeiro, no valor de R$ 366,3 milhões, como forma de reforçar o apoio financeiro do governo federal neste período de pandemia....
Objetivo é dar dicas e sugestões a novos gestores educacionais acerca do PNATE, Caminho da Escola e PDDE
Dando seguimento às ações de orientação aos novos gestores municipais na área da educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia Prático sobre os Programas de Manutenção Escolar, que inclui informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o Caminho da Escola e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Além de orientações, o guia conta também com dicas, sugestões e ainda indica cursos na plataforma de