Recursos são referentes a mais uma parcela extra do PNAE e estarão disponíveis nas contas dos estados e municípios até segunda-feira, dia 1º
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 366,3 milhões nesta quinta-feira, dia 28, para a alimentação de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Desse total, R$ 114,9 milhões são para as secretarias de Educação e R$ 251,3 milhões para as prefeituras. Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estarão disponíveis nas contas dos entes federativos até segunda-feira, dia 1º.
O FNDE já havia transferido R...
Entes federativos podem manter a entrega de alimentos comprados com recursos do Pnae aos estudantes
A regra que permitiu a entrega de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente aos estudantes durante a pandemia de coronavírus continua valendo. Ou seja, permanece em vigor a modificação realizada na Lei nº 11.947/2009, de 7 de abril de 2020, que autoriza os entes federativos, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae a estudantes ou responsáveis.
“É importante que os alimentos do Pnae continuem a ser entregues aos estudantes para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educaç&a...
Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações sobre os recursos de 2020 pelo SigPC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu prazo, nesta terça-feira, 19, para a prestação de contas dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2020. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 19 de março para enviar as informações pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) do FNDE.
“Os entes federativos precisam comprovar, todos os anos, a correta execução dos recursos federais ...
Documento esclarece sobre recentes mudanças realizadas nas áreas de compras da agricultura familiar, alimentação e nutrição
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) elaborou nota técnica para esclarecer as recentes mudanças feitas no normativo do programa. A Resolução CD/FNDE n° 20/2020, publicada no início de dezembro, promoveu alterações em alguns dispositivos nas áreas de compras da agricultura familiar, alimentação e nutrição da
Solução tem como objetivo principal auxiliar os nutricionistas no planejamento de cardápios para os estudantes
Nutricionistas envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), podem baixar e verificar todas as atualizações realizadas na ferramenta Plan Pnae. Elaborada no programa Excel, a solução auxilia no planejamento de cardápios para os estudantes ao permitir a criação de fichas técnicas com os valores de energia, macronutrientes e micronutrientes necessários, conforme determinam normas e orientações do Pnae.
Documento apresenta os desafios e soluções encontrados pelo PNAE para atender às necessidades dessas populações
Gestores de educação envolvidos com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já podem conferir a nova publicação lançada pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP (Programa Mundial de Alimentos). O documento apresenta os desafios e soluções encontrados pelo PNAE para atender às necessidades das comunidades tradicionais quilombolas.
As principais estratégias do programa para apoio a essas populações relacionam-se a um recurso diferenciado para a compra de alimentos para os estudantes e à preservação da cultura alimentar, por m...
Recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos entes federativos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta semana, a primeira parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a municípios, estados e Distrito Federal. No total, foram transferidos R$ 394 milhões para entes federativos de todo o país. Os recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira, 17, nas contas correntes dos beneficiados. Uma segunda parcela extra está prevista para janeiro de 2021, no valor de R$ 401 milhões.
Todos os anos, o Pnae repassa recursos em dez parcelas, entre fevereiro e novembro, para apoiar a alimentação escolar dos estudantes da educação b...
Basta aderir à ata de registro de preços do FNDE para firmar contrato com fornecedor
Estados, Distrito Federal (DF) e municípios interessados em adquirir caminhões frigoríficos para transportar alimentos para as escolas de suas redes de ensino já podem aderir à ata de registro de preços (ARP) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Válida até 7 de dezembro de 2021, a ata prevê a eventual aquisição de 574 veículos em todo o Brasil, e apresenta preços entre R$ 244,6 mil, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e R$ 263,5 mil, para regiões Norte e Nordeste, gerando uma economia de 23,1% e 16,9%, respectivamente, frente aos valores estimados inicialmente pelo FNDE.
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Autarquia altera legislação para transferir mais recursos do Pnae para estados e municípios
Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou calamidade pública. Essa foi a intenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao alterar a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país durante a pandemia do coronavírus. A modificação foi publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da Uni&ati...
Secretarias estaduais e prefeituras municipais já podem utilizar os recursos da décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na última quinta-feira, 5 de novembro, a décima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, foram depositados R$ 393,7 milhões para apoiar a alimentação de alunos das redes públicas de todo o país.
Presente nos 5.570 municípios brasileiros, o programa atende mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. Para isso, o governo federal repassa aos entes federativos recursos suplementares para apoiar a alimentação escolar de seus alunos. Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE seguiu repassando, n...