Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira (28), em plenário virtual, as diretrizes que irão orientar as escolas de todo país a como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. O documento traz orientações e sugestões para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educação básica, desde a educação infantil ao ensino médio.

A proposta de parecer sobre a reorganização dos calendário escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia de covid-19 passou por consulta pública e recebeu mais de 1 mil contribuições.

O CNE decidiu elabo...

Em reunião virtual, parlamentares da Câmara e do Senado, junto ao conselho consultivo, composto pela Undime, Consed, Cenpec, Fundação Lemann e Todos pela Educação discutem pautas urgentes da área

A Frente Parlamentar Mista da Educação realizou, nesta quarta-feira, a primeira reunião remota com o tema: Fundeb e educação em tempos de calamidade pública. A presidente deputada Dorinha Seabra Resende (DEM/ TO) abriu a reunião informando que  o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/ RJ) sinalizou que o texto do Fundeb (PEC 15/2015) pode ser votado em plenário remoto, em virtude do prazo de validade  e do esgotamento dos debates no âmbito da Comissão Especial que trata do tema.

Dorinha explica que o novo modelo de votação, agora em caráter remoto, da &agrav...

A Undime e suas 26 seccionais estão em debate constante sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 na educação pública, considerando a importância de se manter o isolamento social e as aulas suspensas. É primordial, agora, garantirmos o direito à vida, para termos um processo educativo com vidas saudáveis no futuro.

Assim, mesmo sem sabermos por quanto tempo se prolongará essa “quarentena”, faz-se necessário, mais do que nunca, informar e mobilizar os dirigentes responsáveis pela gestão das 5.568 redes municipais de ensino. Também é nosso papel dialogar com os governos federal e estaduais e órgãos normativos e de regulação e controle indicando e construindo conjuntamente propostas de ações emergenciais que primem pelos princípios da equidade e da qualidade social na oferta da E...

Gestores municipais e estaduais de educação e fiscais de obras poderão solucionar pendências e obter informações sobre construções de creches, escolas e quadras poliesportivas

Dirigentes educacionais que atuam na área de obras de infraestrutura podem agora contar com atendimento por meio de chat on-line. A medida adotada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), faz parte de uma série de aprimoramentos tecnológicos que visam flexibilizar, agilizar e modernizar o atendimento a gestores municipais e estaduais de todo o país. A iniciativa também surge como uma alternativa aos atendimentos presenciais, que foram suspensos temporariamente por conta das medidas de prevenção relacionadas ao coronavírus.

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Na tarde desta quarta-feira (4), o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), se reuniu com a oficial do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Júlia Ribeiro. O encontro teve por objetivo tratar da parceria institucional, já consolidada entre as instituições, bem como de um evento de formação que será realizado na próxima semana referente à estratégia Busca Ativa Escolar.

A reunião aconteceu na sede da Undime, em Brasília, e contou também com a participação da assessora institucional Maria Edineide de Almeida Batista; o coordenador de projetos, Vilmar Klemann e a analista de informações, Renata Dias – todos da Undime.

Na ocasião, a representante do Unicef falou sobre a Busca At...

Entre 3 de março e 26 de maio, a ferramenta de Importação dos Dados do Educacenso está aberta no Conviva. Os municípios que realizaram essa importação do Censo ...

A rede de ensino municipal é responsável por 21,7 milhões de matrículas, considerando a educação infantil e o ensino fundamental. Apesar de a Constituição Federal estabelecer que os municípios devem atuar prioritariamente nessas etapas de ensino, observa-se que, nos anos finais (6º ao 9º ano) do fundamental, há um equilíbrio entre as redes municipal e estadual – 41,6% das matrículas estão em escolas da rede estadual. Os dados fazem parte dos resultados do Censo Escolar 2019, calculado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação.

Nos anos finais do ensino fundamental, as escolas municipais vêm elevando a participação nas matrícula...

O sistema de acompanhamento da Situação do Aluno do Censo Escolar 2019 foi disponibilizado nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Mapa da Coleta permite que toda a sociedade acompanhe a quantidade de matrículas atualizadas no Sistema Educacenso, que recebe as informações do Censo da Educação Básica.

A plataforma é atualizada diariamente com o preenchimento da Situação do Aluno. Nesta segunda etapa de coleta, os responsáveis nas escolas pelo preenchimento devem informar a situação de rendimento (aprovado ou reprovado) ou movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) dos alunos, ao final do ano letivo de 2019. O prazo final para a declaração da Situação do Aluno no Educacenso é 20 de março.

O número de crianças de zero a seis anos, que estão matriculadas em creches e pré-escolas, chegou a quase nove milhões (8.972.778) no ano passado. O Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167.800 registros a mais do que no ano anterior, uma variação de 4,7%. Em relação a 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil, com 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% (2.505.837) do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições par...

Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para determinar que as escolas das redes pública e privada exijam dos pais ou responsáveis, no ato da matrícula ou rematrícula, a apresentação da carteira de vacinação dos estudantes, atualizada segundo a faixa etária. O texto, porém, não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia. O PL 5.542/2019 segue para análise da Comissão de Educação (CE), à qual caber&aacu...