Parceria entre MEC e Sebrae forma docentes para a cultura empreendedora no país

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação disponibiliza a formação “Educação Empreendedora” para docentes, resultado da parceria com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), por meio de Acordo de Cooperação Técnica. O objetivo é proporcionar aos professores aperfeiçoamento pedagógico voltado para a cultura empreendedora no país.

Promover a formação de docentes da Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica, tratando o empreendedorismo como projeto de vida e mundo do trabalho, são importan...

Material é uma das ações do FNDE para apoiar a gestão das escolas, entidades mantenedoras e secretarias de educação



O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou em seu portal o Guia de Execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2022. A publicação foi elaborada para responder aos principais questionamentos realizados pelas escolas e secretarias de educação sobre o processo de execução dos recursos financeiros (aquisição de materiais e serviços) referentes ao PDDE.

Qual a diferença entre custeio e capital, passo a passo para a execução dos recursos, em que os valores não podem ser utilizados, quais são as Ações Integradas vig...

Após concluir os aprimoramentos necessários para regular o funcionamento do sistema, MEC estendeu o prazo para 31 de agosto



A ferramenta de diagnóstico do PDDE Interativo vai ficar disponível para todas as escolas públicas de educação básica do país até 31 de agosto de 2022. A informação é do Ministério da Educação que informou, em ofício, que inicialmente o prazo era 31 de maio, porém a elevada quantidade de acessos simultâneos ocorridos à época ocasionou instabilidades no PDDE Interativo.

De acordo com o MEC, para a implementação de melhorias no sistema, o acesso ao diagnóstico ficou suspenso de 23 de maio a 23 de junho. Após concluir os aprimoram...

Audiência foi realizada no âmbito da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação

A Undime participou, nesta quinta-feira (23), de audiência pública virtual da Câmara dos Deputados para tratar sobre ações e estratégias de retomada da educação: busca ativa, recomposição de aprendizagem e saúde mental e emocional das comunidades escolares, representada pela Dirigente Municipal de Educação de Bonito/ PE e secretária de Finanças da Undime, Maria Elza Silva.

A audiência foi proposta pelo deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC) e realizada no âmbito da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Min...

A Comissão de Educação do Senado Federal promoverá nesta segunda-feira (27), às 14h, a primeira de seis audiências públicas interativas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no Brasil, o chamado homeschooling. A reunião tem o objetivo de instruir o projeto que autoriza a medida. O PL 1.338/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 1990).

A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos próximos encontros serão defin...

Transmissão será dia 29 de junho, às 15h, na plataforma Conviva Educação

Na próxima quarta-feira, 29 de junho, o Conviva Educação realizará videoconferência sobre o lançamento da Escola de Inverno da Cátedra de Educação Básica da USP. A transmissão está marcada para 15 horas (horário de Brasília) e é aberta ao público.

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica tem o objetivo de contribuir para políticas de formação e reconhecimento do professorado da educação básica no País, especialmente das redes públicas. A parceria com a...

Entes federativos que têm termo de compromisso aguardando a nova ata poderão solicitar a reprogramação a partir desta data

Com a proximidade da disponibilização das novas atas de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, que ocorrerá no dia 29 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta os entes federativos com termos de compromisso vigentes e pendentes de contratação dos veículos sobre o processo de reprogramação dos acordos. Os termos de compromisso, firmados no 2º Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR 2011-2014) e no 3º Ciclo (2016-2021), devem ser reprogramados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério ...

Evento ocorre na próxima terça-feira, dia 28 de junho, às 15h

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima terça-feira, dia 28, uma capacitação virtual para orientar sobre a execução de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas. O webinar é direcionado a técnicos educacionais, gestores escolares e demais atores envolvidos com a gestão do PDDE.

Os interessados podem enviar perguntas prévias no ato da inscrição e os palestrantes as responderão ao longo do encontro. Para participar, basta se inscrever no link https://forms.gle/b2nYCCBuMjcgFCpA8. O evento será tr...

Evento em Brasília reuniu deputados, membros do conselho consultivo e convidados

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, participou, na qualidade de membro do conselho consultivo da Frente Parlamentar Mista da Educação, do lançamento da Campanha de Valorização e Desenvolvimento dos Professores. O evento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (21).

A Campanha visa estabelecer e ampliar o conhecimento de compromissos pré-estabelecidos, de modo que impactem em políticas públicas para estimular que jovens bem preparados queiram ser professores; e que docentes saiam da universidade capacitados para os de...

O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios. Decisão vale a partir de 2024

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear. A decisão se deu, por maioria, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, ajuizada por nove estados do Nordeste. Para garantir a previsibilidade orçamentária aos gestores públicos, a decisão vale a partir de 1º de janeir...