Autor da PEC, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) concordou com o adiamento
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que desobriga União, estados, Distrito Federal e municípios de aplicar percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino. A exceção é válida para o exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
O texto da proposta seria analisado nesta terça-feira (31), em primeiro turno, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou requerimentos de retirada de pauta para que as lideranças partidárias possam c...
Será instalada nesta quinta-feira (2) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID). Criada no âmbito da Comissão de Educação e Cultura (CE), o grupo vai avaliar os impactos da crise pandêmica na área educação e acompanhar o planejamento e as ações na adoção do ensino remoto, assim como as iniciativas para o retorno seguro às aulas presenciais. A instalação será após reunião da CE, marcada para as 9h.
Sugerida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), a subcomissão será composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes e funcionará pelo período de 120 dias.
Para o senador, com a pandemia e a ...
Profissonais selecionados exercerão atividades de avaliação, coordenação e supervisão do processo de elaboração do diagnóstico da educação básica dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou no dia 10 de agosto, o Edital de Chamada Pública Nº 43/2021, para selecionar candidatos interessados a atuar como avaliadores educacionais da ação “Gestão da Articulação com os Sistemas de Ensino”.
A chamada pública pretende estruturar um banco de avaliadores educacionais com o objetivo de apoiar as atividades do MEC para Gestão da Articula&cced...
Entre as principais medidas para enfrentar a crise, escolas disponibilizaram materiais pedagógicos impressos, e criaram grupos em aplicativos e redes sociais para facilitar a comunicação
As dificuldades de pais ou responsáveis para orientar e apoiar os alunos nas atividades escolares estão entre os principais desafios enfrentados pelas escolas para a realização de atividades pedagógicas durante a pandemia COVID-19. É o que apontam 93% dos gestores escolares do Brasil, segundo a pesquisa TIC Educação 2020 (Edição Covid-19 – Metodologia Adaptada). Os dados ainda indicam que a falta de dispositivos, como computadores e celulares, e o acesso à Interne...
O tema desta edição trata dos 35 anos da Undime como protagonista na construção de políticas públicas educacionais; inscrições já estão abertas!
Para pautar e debater temas educacionais prioritários, a Undime vai realizar o 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, no período de 15 a 17 de setembro de 2021, com o tema “35 anos da Undime como protagonista na construção de políticas públicas educacionais”.
Organizado em conferências e mesas-redondas, durante três dias de evento serão abordados assuntos como financiamento da educação, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cumprimento das metas e estratégia...
Transmissão será nesta terça-feira (31)
Dia 31 de agosto (terça-feira), às 17h30 (horário de Brasília), a Abrelivros promove um debate sobre o tema “Ensino híbrido e multirrecursos na prática da escola pública”. Na oportunidade, serão tratados os desafios da adoção do ensino híbrido na realidade da escola pública brasileira.
Além do relato das dificuldades encontradas, serão abordadas experiências exitosas e a utilização de diferentes recursos de ensino aprendizagem, mesmo em condições particularmente adversas.
Participam da conversa Ellen...
Na carta enviada nesta sexta-feira (27), a instituição pede orientações e se coloca à disposição ao diálogo e à mobilização para os acréscimos que forem necessários
Em carta destinada ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) solicita esclarecimentos a respeito dos procedimentos a serem adotados em relação à execução financeira do Fundeb.
Com o Fundo, aprovado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, os recursos financeiros passaram a ser gerenciados em contas do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.
O formulário deve ser preenchido pelas escolas validadas para o Eixo Apoio Técnico do Programa Brasil na Escola
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), abriu o sistema para confirmação das escolas validadas para participarem do Eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE). As escolas deverão preencher um formulário para que possam realizar a confirmação de interesse em participar do Programa.
Essa confirmação deverá ser realizada pelo diretor da unidade escolar e ocorrerá por meio do PDDE Interativo. Após a confirmação de interesse, o MEC iniciará o repasse da primeira parcela, no valor de R$ 10 mil. Tod...
Grupo participou de encontros online com técnicos do Instituto Ayrton Senna e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
O mês de agosto marcou uma nova fase de encontros do Volta ao Novo na parceria entre Instituto Ayrton Senna e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em vista do movimento realizado por muitas redes para retornar, ao menos parcialmente, às aulas presenciais, o tema desse novo módulo buscou fomentar estratégias de acolhimento para uma volta segura, sob o olhar das competências socioemocionais.
Durante o primeiro encontro, Edna Borges, formadora do Instituto Ayrton Senna, promoveu uma reflexão...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o tema "Fundeb: harmonização dos indicadores para as novas ponderações".
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que propôs a realização da audiência, afirmou que a implementação plena do Fundeb e o cumprimento de seu objetivo de financiar a educação básica com ênfase na "redistribuição de recursos, inclusão, diminuição das desigualdades e qualidade com equidade, requer que prossiga o debate acerca do desenho operacional do Fundo".
"Especialmente no que se refere aos indicadores para a educação infantil, que assume o lugar de ...