Os esforços das secretarias municipais de educação têm um objetivo comum: fazer com que os estudantes aprendam e se desenvolvam da forma mais completa possível. E para que o planejamento das políticas seja adequado e as informações apoiem a rotina de trabalho nas secretarias e escolas, o controle da documentação das instituições de ensino e das matrículas dos estudantes é essencial. Em 2020, ano de eleições municipais e transição de gestão, deixar organizados esses dados favorece as necessidades atuais, mas também o próximo ano letivo.
Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e de forma remota, pela internet.
O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Sem a mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro deste ano.
O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ...
Votação foi conduzida, nesta terça-feira (25) pela senadora Daniella Ribeiro e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relator, senador Flávio Arns, proferiu relatório favoràvel à PEC
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108. Ao iniciar a sessão remota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a reunião era histórica para o país. A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nac...
A partir de agosto, o Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e o Diversa dão sequência à série de webinários “Educação inclusiva durante a pandemia”. Os eventos serão realizados sempre na primeira quarta-feira de cada mês, e terão como foco assuntos referentes à educação na pandemia e as consequências para a comunidade escolar. Os debates contam com a presença de educadores, estudantes, familiares e representantes de instituições públicas e privadas.
O primeiro webinário desse novo ciclo aconteceu no dia 5 de agosto e teve como participantes Rodrigo Hübner Mendes e convidados, dentre eles, Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Eles conversaram sobre o tema acessibilidade informacional durante a pandemia e a garantia do acesso à inf...
Publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19)
O Diário Oficial da União tornou pública, nesta quarta-feira (19), a sanção da Lei Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A lei é originária da Medida Provisória (MP) 934 que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em razão da pandemia de covid-19. A MP foi aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presiden...
Sob relatoria do senador Flávio Arns, a PEC estava prevista para ser votada nesta quinta-feira (20). Sessão plenária do Senado está marcada para a terça-feira (25)
O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votação da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou nas redes sociais que o adiamento da ...
Encontro virtual será realizado no dia 3 de setembro e objetivo é prestar assistência técnica aos entes federados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está com inscrições abertas para seu terceiro webinar, desta vez para esclarecer dúvidas sobre obras de infraestrutura escolar. A iniciativa faz parte do projeto FNDE em Rede, que busca capacitar gestores e técnicos da educação com objetivo de auxiliá-los na execução dos programas e ações gerenciados pela autarquia.
“Neste momento em que muitas reuniões presenciais estão suspensas e as escolas estão fechadas por conta da pandemia de Covid-19, o webinar torna-se uma ferramenta fundamental, que proporciona interação em tempo real. Isso garante a continuidade das nossas açõ...
Com o intuito de colaborar com o planejamento de reabertura das escolas para quando houver condições sanitárias seguras, o programa Criança e Natureza - iniciativa do Instituto Alana - lança, com apoio e parceria de outras instituições, entre elas a Undime, um documento com sugestões e referências que possam contribuir com o poder público na construção de protocolos relativos ao tema.
Clique aqui para acessar o documento lançado pelo Instituto Alana.
Ainda que o retorno presencial às escolas seja incerto, as discussões já estão sendo feitas pelas famílias, educadores e órgãos responsáveis. "Sabemos que esse retorno pode ocorrer em diferentes momentos e formatos, levando em conta a...
Dia 20 de agosto será votada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 (Fundeb). Se não houver nenhuma mudança no relatório do Senador Flávio Arns, o texto seguirá para promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado, garantindo a existência do Fundeb no texto da Constituição Federal de maneira permanente.
Entretanto, é necessário continuar com a mobilização de dirigentes e educadores de todo o país para preservar os importantes avanços obtidos na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do texto da PEC 15/15 e reiterados no relatório da PEC 26/ 2020. Tais conquistas possibilitarão a melhoria nas condições de oferta da educação infantil; a valorização dos profissionais de educaç&atild...
Mesmo no período de incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus, em que as escolas estão fechadas e não há deslocamento de estudantes, manter atualizados os dados ligados ao transporte escolar é essencial. Dessa forma, sua secretaria de educação garante a organização do setor, dos profissionais e dos aspectos financeiros, e pode realizar a manutenção dos veículos enquanto a rotina não for retomada. Em 2020 ainda há eleições municipais e a transição de gestão: mantenha os dados organizados e com transparência antes de finalizar o mandato, favoreça o início do próximo ano letivo e o adequado funcionamento do transporte para atendimento aos estudantes!