De hoje (28) até a próxima sexta-feira (30), a Unesco no Brasil, em cooperação com o Ministério da Educação e a Capes, reunirá representantes da educação e pesquisadores do Mercosul para discutir uma agenda conjunta de trabalho em torno dos Recursos Educacionais Abertos (REA), do bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Além de especialistas internacionais, também são convidados para o evento gestores públicos dos estados, dos municípios e de organizações do Brasil para conhecer os temas tratados e produzir, em conjunto, propostas e políticas públicas para o avanço do REA na região. Devido ao limite de convidados e espaço físico, os momentos de plenária serão transmitidos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (27), proposta que regulamenta a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer a determinada atividade em razão de crença religiosa ou liberdade de consciência.
De acordo com o texto, fica assegurado a alunos de instituições públicas ou privadas, em qualquer nível, o direito de ausentar-se de prova ou aula marcada para data em que, segundo seus preceitos religiosos, seja proibido o exercício de atividades. Mas o exercício desse direito fica condicionado à apresentação de um requerimento contendo os motivos alegados.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 14 de dezembro o prazo final para que escolas participantes do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa) façam os lançamentos de resultados da avaliação de saída (ou somativa).
Em Ofício Circular encaminhado esta semana, o Ministério explica que o adiamento acontece para atender solicitações realizadas junto à Secretaria de Educação Básica (SEB).
No mesmo documento, a pasta aproveita para lembrar que a partir do próximo dia 3 de dezembro, estará aberto o período para confirmação de ade...
Em resposta à tramitação do projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, um grupo de instituições ligadas à educação e aos direitos humanos criou um manual de defesa contra perseguições a professores e contra a censura nas escolas. Assinado por cerca de 60 entidades, o material traz estratégias pedagógicas e jurídicas para que profissionais da educação se defendam em diferentes casos de ataques. O manual também lista as premissas legais e pedagógicas que resguardam o trabalho dos docentes.
Entre as entidades que assinam o manual estão a Ação Educativa, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime...
O Dirigente Municipal de Educação de Sud Menucci/ SP e Presidente da Undime/ SP, Luiz Miguel Martins Garcia, representou a Undime na manhã desta terça-feira (27), durante o III Encontro Nacional de Municípios. No evento, realizado na manhã desta terça-feira (27), em Brasília (DF), o DME do município paulista integrou o debate sobre a avaliação e propostas para a necessária manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além de dar mais detalhes sobre a forma de Financiamento Público destinado à área, o presidente da Seccional SP afirmou que “as verbas provenientes do Fundo têm sido determinantes p...
A Undime esteve presente, nesta terça-feira (27), no lançamento oficial do Programa Escola do Adolescente, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).
Representando a instituição, o Dirigente Municipal de Educação de Elísio Medrado/ BA e Presidente da Undime/ BA, Williams Panfile Brandão, integrou a mesa formada pelo Ministro da Educação, Rossieli Soares, pelo Secretário Executivo do MEC, Henrique Sartori, pela Secretária de Educação Básica, Kátia Smole e pelo porta-voz do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Helio Daher.
Criado com o objetivo de promover a melhoria da aprendizagem dos estudantes da última etapa do ensino fundamental, o Programa tem como diretrizes o estabelecimento de uma relação da escol...
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está reunindo, em um site, uma série de informações para subsidiar o processo de mudança na gestão do país durante a Transição de Governo 2018-2019.
Dividido em 15 eixos de temas estruturantes, que podem ser lidos e entendidos separadamente, a página elenca os desafios que deverão ser enfrentados pela nova equipe de Governo quanto às principais decisões sob competência do Ministério. Entre os assuntos abordados estão Reformas e Orçamentos, Plano Plurianual e Estratégia Nacional, Organismos Internacionais, Investimentos Prioritários, Perspectivas das Estatais e Remuneração de Servidores.
Todos os textos trazem informaç...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal promove nesta terça-feira (27), às 11h30, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que prevê a federalização da educação por meio da transferência de competências dos estados e municípios à União.
Foram convidados para a audiência a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Kátia Smole; o chanceler da Universidade Estácio de Sá, Ronaldo Mota; o consultor de orçamento e fiscalização financeira da Câmara dos Deputados, Cláudio Riyudi Tano; e representantes da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e ...
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o repasse de R$ 99 milhões a escolas de ensino médio em tempo integral em 26 estados e no Distrito Federal – Mato Grosso ficou fora da lista.
Os recursos fazem parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, criado em 2017.
O valor é complementar à primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. A portaria foi publicada na manhã desta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deverá fazer o empenho e a transferência dos recursos.
Título original: Governo libera R$ 99 milhões p...
Técnicos da Capes iniciam nesta terça-feira (27) visita à região oeste do Amazonas para implantar a Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 60 comunidades ribeirinhas do Rio Juruá. A iniciativa – inédita – dá aos professores da localidade o acesso a cursos a distância de formação inicial e continuada.
O projeto será implantado no município de Carauari, onde existem duas unidades de conservação: a Reserva Extrativista Médio Juruá, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uacari, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas.
No dia 27, a equipe v...