Secretarias de educação têm até 15 de setembro de 2022 para apresentarem no Simec as informações
O Ministério da Educação divulgou nota com orientações gerais acerca das condicionalidades a serem cumpridas pelos entes subnacionais para habilitação ao recebimento do complemento VAAR/Fundeb. O documento (confira aqui) tem por objetivo esclarecer os principais pontos aprovados no âmbito da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade relativos à implementação da complementação VAAR para o exercício de 2023 quanto ao atendimento das condicionalidades definidas na
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A partir do mês de agosto, o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Nordeste (Cecampe Nordeste), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizará cursos de capacitação e encontros, gratuitos, na modalidade presencial, sobre o PDDE e as Ações Integradas, Pnate e Caminho da Escola, em todos os estados da Região Nordeste.
Os cursos de capacitação são destinados aos gestores de escolas públicas, representantes de Unidades Executoras (UEx), Entidades Executoras (EEx), Entidades Mantenedoras (EM) e Conselhos Sociais (Cacs/Fundeb), com carga horária de 16 horas. Os encontros presenciais são voltados ...
Ação é coordenada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculada do Ministério da Educação
O Programa Caminho da Escola foi atualizado, na sexta-feira (5). O Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, estabelece que caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, coordenar a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa.
Com a nova resolução, o Programa permitirá a aquisição de veículos por meio da adesão &agrav...
O Programa Primeira Infância, lançado em 17 de maio por meio da Portaria nº 357 de 17 de maio de 2022, atingiu a marca de 4 mil adesões. O Programa tem o objetivo de promover (em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios), iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. O prazo de adesão ao Programa foi prorrogado até o dia 31 de agosto.
O Programa está organizado nos seg...
Escolas do Brasil, da Argentina e do Uruguai recebem premiação da OEI por promoverem a interculturalidade e o ensino bilíngue. Honraria aconteceu durante seminário no MEC
A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI), em parceria com o Ministério da Educação, promoveu evento para discutir temas fundamentais para a compreensão da questão intercultural e do ensino bilíngue nas escolas públicas brasileiras e nas escolas dos países que fazem fronteira com o Brasil. O Seminário híbrido sobre Interculturalidade e Bilinguismo, aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto, em Brasília (DF).
Além da realização do seminário, no audi...
Plataforma possibilita acesso a informações e comparação entre edições da pesquisa. Números de matrículas e de escolas são alguns dos dados disponíveis
O Mapa da Coleta do Censo Escolar 2022 está disponível. A plataforma possibilita acompanhar as informações declaradas na pesquisa estatística. Números referentes a matrículas e escolas por unidade da Federação, município e dependência administrativa (municipal, estadual, federal e privada) são alguns dos dados apresentados. O mapa pode ser acessado no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As informações servem com...
Informação foi divulgado pelo Ministério de Educação por meio de ofício circular; estados e municípios têm até 15 de setembro de 2022 para preencher as informações no sistema
O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) está aberto de 1º de agosto até o dia 15 de setembro de 2022, para os entes federados apresentarem as informações relacionadas às condicionalidades dos incisos I, IV e V do § 1º do art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundeb. A informação é ...
Último levantamento mostra que 564 entes da federação subnacionais ainda apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021
Estados, Distrito Federal e Municípios têm até de 31 de agosto de 2022 para informarem no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)/FNDE os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2021, sob pena de não se habilitarem ao cálculo da Complementação VAAT do ano de 2023. A informação é do Fundo Nacional de Desenvolviment...
Posicionamento atenta para a necessidade de formação continuada de professores e mecanismos de avaliação que podem nortear ações das redes de ensino
Em posicionamento divulgado nesta terça-feira (2), por meio da Manifestação 04/2022, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), pede que gestores educacionais atentem para a implementação de ações de busca ativa escolar e de políticas de recomposição de aprendizagens. Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe é operacionalizado em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB). Além dessas entidades, assinam o docume...
Evento vai reunir, em Brasília, mais de mil participantes
As inscrições para o 9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação estão encerradas. Após a conferência dos pagamentos efetuados referentes às inscrições realizadas, não restaram vagas remanescentes. O número máximo de participantes que o local comporta, que é de 1.100 pessoas, já foi atingido.
O evento vai reunir, de 16 a 19 de agosto, em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias de educação e convidados para debater as...