Envio de pedidos e documentação deverá ser feito por meio do Protocolo Digital da autarquia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai receber solicitações e documentos apenas por meio eletrônico a partir do dia 2 de maio de 2022. Ou seja, todos aqueles que queiram encaminhar requerimentos, pedidos ou qualquer tipo de documentação à autarquia, a partir desta data, devem acessar o Protocolo Digital do FNDE, disponibilizado no Portal gov.br, do governo federal.
O serviço estará disponível para pessoas físicas, representantes de empresas, associações, organizações da sociedade civil, bem como para ór...
Coleta da 1ª etapa da pesquisa estatística, a Matrícula Inicial, começa em 25 de maio. Portaria foi publicada nesta terça (29), no Diário Oficial da União
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de março, o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2022. A Portaria n.º 89/2022 estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, bem como as atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística. A coleta de dados da primeira etapa &mdash...
No ano passado, 1.190 municípios brasileiros concluíram a transferência dos dados
Os municípios podem fazer a importação dos dados do Censo 2021 no Conviva até o dia 24 de maio. No ano passado, 1.190 municípios brasileiros concluíram a importação. Mas quais são os benefícios dessa ação, além de ter os dados sobre estudantes, turmas, escolas e profissionais preenchidos automaticamente na plataforma?
A Secretaria Municipal de Educação (SME) poderá fa...
Tema deste ano é "Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia"
A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nos próximos dias 30 e 31 de março, o 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância com o tema "Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia".
O evento contará com programação sobre os avanços na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade, além de permitir a troca de experiências regionais em relação a boas práticas e políticas públicas para a primeira ...
Decisão foi promulgada e consta no Diário Oficial da União desta sexta (25)
O Congresso Nacional derrubou no dia 17 de março, o veto ao dispositivo do Projeto de Lei 3418/21 que permite a transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para outras instituições bancárias, a fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação em efetivo exercício. A decisão foi promulgada pelo presidente da república e consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Durante o evento foi realizada a leitura, alteração e aprovação do estatuto da seccional
A Undime Rondônia reuniu os Dirigentes Municipais de Educação do estado, em Presidente Médice/ RO, nos dias 24 e 25 de março para o Fórum Estadual Extraordinário, que debateu o tema "O planejamento pedagógico no contexto pós-pandemia: o que fazer?".
O evento realizado presencialmente reuniu representantes de todos os 52 municípios do estado, sendo Dirigentes Municipais de Educação, prefeitos e equipes técnicas das secretarias. Ao todo, mais de 200 participantes puderam debater assuntos como o piso salarial, Novo Fundeb, Educação Conectada, transporte escolar, Conviva Educação e Busca Ati...
Valores já podem ser investidos na manutenção e no custeio do transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, neste mês de março, R$ 91,3 milhões para apoiar estados e municípios no custeio do transporte escolar. Os valores referem-se às duas primeiras parcelas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Os recursos, que contemplam 4.159 prefeituras e oito secretarias estaduais, são destinados ao custeio de despesas diversas, como serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, compra de pneus, combustível e lubrificantes dos veículos ou da embarca&cc...
O cronograma para solicitação do saldo remanescente da reserva técnica está dividido em duas etapas
O Sistema PDDE Interativo/SIMEC está aberto para demandar os livros remanescentes do PNLD 2019, destinado aos anos iniciais, e do PNLD 2020, destinado aos anos finais do ensino fundamental.
Como todas as redes já tiveram acesso garantido aos 3% dos materiais disponibilizados para sua rede por meio da reserva técnica, neste momento, as escolas e secretarias poderão solicitar os livros didáticos do PNLD de acordo com a necessidade de seus estudantes.
O cronograma para solicitação do saldo remanescente da reserva técnica está dividido em duas etapas:
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Eventos acontecem em Salvador e Curitiba, respectivamente, e têm caráter extraordinário
Nesta quarta-feira (23), teve início o Fórum Estadual Extraordinário da Undime Paraná. O evento segue até quinta, 24 de março, e conta com a presença de mais de 400 dirigentes e representantes das Secretarias Municipais de Educação do estado.
A presidente da seccional, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR, abriu o evento que contou com a participação, entre outras autoridades, do presidente da Undime Centro-Oeste, Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/ MT.
Representando a diretoria nacional da Undime, Eduardo reforç...
As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica devem submeter as propostas até o dia 8 de abril
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), prorrogou os prazos do Edital nº 17/2022, que tem como objetivo fomentar projetos no âmbito do Programa EJA integrada à Educação Profissional e Tecnológica. A mudança tem a intenção de disponibilizar mais tempo às instituições para elaborarem as propostas.
Podem submeter projetos ao edital as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissi...