Processo ocorre no Sistema PDDE Interativo/Simec até o dia 14 de abril
A adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estará aberta para atualizações no Sistema PDDE Interativo/Simec até o dia 14 de abril. Nessa etapa, secretarias de educação e diretores de escolas federais devem indicar no sistema as etapas de ensino e os tipos de materiais que desejam receber.
A adesão ao programa permanece válida por tempo indeterminado. Uma vez realizada a adesão, somente é preciso acessar o sistema no caso de a rede de ensino ou escola federal desejar alterar as opções de atendimento ou quando não quiser mais receber os materiais do PNLD. No último caso, é obrigatório so...
Governo federal repassa R$ 1,36 bilhão para a educação básica de todo o país
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 1,36 bilhão do Salário-Educação para entes federativos de todo o país nesta semana. Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) já podem investir os recursos na melhoria de suas redes de ensino de educação básica.
“O Salário-Educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. A previsão para 2022 é de um repasse de mais de 15 bilhões de reais, em benefício de entes federativos de todo o país”, destaca o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
...Informações serão usadas para avaliação e aprimoramento da iniciativa. Ação é realizada pela Secretaria de Educação Básica
Está aberta a fase de acompanhamento dos Planos de Ação das escolas que foram contempladas com recursos financeiros do PDDE Educação e Família em 2021. Os diretores escolares devem preencher o formulário desenvolvido pelo MEC e enviar até dia 31 de março, por meio do sistema PDDE Interativo. A ação é necessária para a permanência das escolas no programa em 2022.
As respostas serão usadas pela Secretaria de Educação Básica do MEC para ajustes e aper...
Evento apresentou funcionalidades e orientou quanto ao uso das funcionalidades da plataforma e dos aplicativos de correção das avaliações objetivas e de produção textual
Tendo em vista a disponibilização do 1º ciclo de Avaliações, o Ministério de Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu na última sexta-feira (18) um evento virtual de apresentação das Avaliações orientando quanto ao uso da Plataforma de Avaliações Diagnósticas e Formativas, que foi lançada no dia 7 de outubro de 2021, em apoio às Redes na retomada das aulas presenciais, como uma ferramenta para interpretar os resultados. A live apresentou ainda instruções para uso dos ap...
A Busca Ativa Escolar é uma das estratégias do Fora da Escola Não Pode! para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar
A plataforma da Busca Ativa Escolar alcançou a marca de mais de 100 mil estudantes (re)matriculados, que voltaram a estudar por meio dos esforços das equipes da estratégia. A iniciativa, lançada em 2017, foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A Busca Ativa Escolar reúne representantes de diferentes áreas fortalecendo, dessa forma, a rede de proteçã...
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao PL 3.418/2021. Esse projeto foi transformado na Lei 14.276, de 2021, que modificou regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O único dispositivo vetado pelo presidente da República abre exceção quanto à regra de movimentação de recursos do Fundeb em outras contas dos estados e municípios com a finalidade de executar a fol...
Em documento encaminhado ao Supremo, o Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, afirma que mais tempo é necessário para melhor aplicação dos recursos
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) se movimentou para apoiar o pedido de ampliação do prazo de utilização, por Estados e Municípios, dos recursos para conectividade proveniente da Lei 14.172/2021. Na última quinta-feira (10/03), a governança, que congrega representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, encaminhou à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) subsídios para o pedido de ...
Publicação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal traz o Índice de Necessidade de Creche nas regiões brasileiras entre 2018 e 2020
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche. Em função das dimensões do Brasil e da diversidade de cada município, essa meta não traduz as reais necessidades de cada região. Dependendo das características socioeconômicas da população, a demanda pode ser maior ou menor do que a meta.
Diante desse cenário e para ajudar o gestor público no mapeamento e definição de prioridades para suas políticas de oferta de crec...
Iniciativa é do Supremo Tribunal Federal e principais associações de magistrados do Brasil; proposta é ajudar a explicar funcionamento da Justiça brasileira e combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) e as principais associações de magistrados do Brasil apresentaram, nesta quarta-feira (16), a nova campanha “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. A Undime participou do lançamento e estava representada pelo presidente, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP. A cerimônia foi realizada no formato presencial, somente para...
Escolas devem enviar dados até 23h59 desta quinta (17). Questionário sobre estratégias pedagógicas adotadas durante pandemia fica disponível até 18/4
Esta quinta-feira, 17 de março, é o último dia de coleta da segunda etapa do Censo Escolar 2021. As escolas de educação básica têm até as 23h59 (horário de Brasília) para enviar as informações, por meio do Sistema Educacenso. Essa etapa da pesquisa estatística apura dados sobre a chamada Situação do Aluno, para verificar o movimento e rendimento dos estudantes, ao término do ano escolar.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (I...