Relator, Itajá afirma que a população não pode ser tolhida de seus direitos por má gestão dos dirigentes
Distrito Federal, estados e municípios poderão ser dispensados de apresentar certidões exigidas na legislação a fim de receber recursos da União destinados a assistência social, saúde, educação e fronteiras, mesmo que estejam em situação irregular quanto à prestação de contas de recursos anteriormente recebidos. É o que prevê o PL 3.593/2019, aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe d...
O objetivo é garantir às alunas, sobretudo as jovens, meios de não interromper os estudos durante a gravidez
O Projeto de Lei 254/20 obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial. O objetivo é fornecer meios para que essas alunas não interrompam os estudos durante a gravidez ou lactação. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
O autor, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirma ...
Na tarde desta quarta-feira (4), o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), se reuniu com a oficial do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Júlia Ribeiro. O encontro teve por objetivo tratar da parceria institucional, já consolidada entre as instituições, bem como de um evento de formação que será realizado na próxima semana referente à estratégia Busca Ativa Escolar.
A reunião aconteceu na sede da Undime, em Brasília, e contou também com a participação da assessora institucional Maria Edineide de Almeida Batista; o coordenador de projetos, Vilmar Klemann e a analista de informações, Renata Dias – todos da Undime.
Na ocasião, a representante do Unicef falou sobre a Busca At...
No fim da manhã desta quarta-feira (4), o presidente da Undime Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), se reuniu com a secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC), Ilda Ribeiro Peliz. A proposta foi estabelecer um contato a fim de fortalecer as discussões a respeito das políticas de educação especial.
Acompanhado do presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), e da assessora institucional da Undime, Maria Edindeide de Almeida Batista, Garcia ressaltou que o conceito de atuação da instituição é o de fazer junto, de forma colaborativa. "Acreditamos que ouvir, entender e compreender aqueles que serão responsáveis pel...
Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar
O substitutivo à PEC 15/2015, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), inviabiliza orçamentariamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), prejudicando a aprendizagem e a saúde dos estudantes.
É o que diz a nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação que, entre outros pontos, critica o uso de recursos do Salário-Educação na complementação da União ao principal sistema de financiamento da educação básica públi...
Quem se prepara para fazer as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) encontra no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) uma série de materiais de estudos. Além dos cadernos de questões e gabaritos de aplicações passadas, também estão acessíveis apostilas gratuitas com conteúdo voltado especialmente para quem pretende buscar a certificação.
As habilidades e competências verificadas no Encceja são diferentes de outros exames porque ele é direcionado às pessoas que não conseguiram concluir os estudos na idade adequada. As questões são elaboradas para avaliar o conhecimento técnico-científico que faz parte dos currículos escolares por meio de situações-p...
Inscrições estão abertas; público alvo são os alunos de escolas públicas e escolas do sistema S
Somente em 2019, 697 pessoas morreram por choque elétrico no Brasil. Destas, 112 mortes ocorreram dentro das faixas etárias que vão de 6 a 18 anos. As informações são da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), entidade que levanta dados estatísticos de acidentes de origem elétrica e que tem por objetivo organizar e desenvolver conceitos de segurança e técnicas de controle seguro do risco em instalações e serviços com eletricidade.
Com o objetivo de conscientizar crianças e jovens sobre essa questão, a Abracopel desenvolve, desde 2012, o concurso nacional de redação, dese...
No próximo domingo (8), é o Dia Internacional da Mulher. A data, de inspiração socialista, começou a ser observada definitivamente no dia 8 de março a partir de 1917, com a realização de uma manifestação realizada por operárias na atual cidade de São Petersburgo, Rússia, por Pão e Paz.
A manifestação cresceu, desembocou em atos massivos contra o regime czarista ainda em vigor e contribuiu fortemente para a Revolução de 1917. Graças a Vladimir Lênin e à bolchevique Alexandra Kollontai, o Dia da Mulher foi, então, declarado feriado nacional na recém-nascida União Soviética, passou a ser celebrado por países e agremiações comunistas e acabou observado pela Organização das Na&ccedi...
Entre 3 de março e 26 de maio, a ferramenta de Importação dos Dados do Educacenso está aberta no Conviva. Os municípios que realizaram essa importação do Censo ...
Em nota técnica, entidade afirma que usar salário-educação no Fundeb é “desastre” por “confiscar recursos essenciais já utilizados por estados e municípios”
A Fineduca (Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação) define como um “desastre” a autorização do uso de recursos da contribuição do salário-educação na complementação da União para a reformulação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), como criado pelo substitutivo à PEC 15/2015 (PEC do Fundeb), de relatoria da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Em nota técnica, a F...