A iniciativa, chamada Estudo Nacional de Fluência, custará R$ 20 milhões em 2020

A nova avaliação que o Ministério da Educação (MEC) planeja fazer, batizado oficialmente de Estudo Nacional de Fluência, para alunos do 2º ano do ensino fundamental, foi redimensionada. Segundo dados apresentados nesta terça-feira, no lançamento do programa "Tempo de Aprender", que faz parte de uma política de alfabetização que o governo federal tenta implantar, a iniciativa custará R$ 20 milhões.

O impacto orçamentário inicialmente previsto era de R$ 50 milhões, conforme documentos obtidos pelo GLOBO, mas havia dificuldades, segundo os ofícios internos, de obter recursos para a avaliação, já que ela não tinha sido prevista no orçamento aprovado de...

Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015

Posicionamento Público

O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o direito à educação

Brasil, 20 de fevereiro de 2020.

Posicionamento público sobre o substitutivo da Dep. Profa. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que dispõe sobre o Fundeb permanente - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. O texto foi apresentado em 18 de fevereiro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados dedicada à matéria.

A rede da Campanha Nacion...

Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor

A versão final da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do novo Fundeb coloca em 20% a complementação da União ao fundo, o dobro da marca atual e acima do que queria o governo Jair Bolsonaro (sem partido). O texto prevê que parte dos recursos seja distribuído com base em resultados educacionais.

A minuta foi apresentada nesta terça-feira (18) na comissão especial que trata do tema. A proposta é resultado de acordo firmado em reunião realizada noite de segunda-feira (17) entre deputados envolvidos no tema e o o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Houve pedidos de vista do texto, que voltará a ser discutido no dia 4 de março, qua...

Professora Dorinha apresentou parecer nesta terça (18) em comissão especial na Câmara. Pelo texto, o governo federal deve dobrar percentual de repasses até 2026.

A deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), propôs nesta terça-feira (18) que o fundo seja permanente e o aumento do percentual de participação da União nos recursos.

Ela leu parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do tema. Porém, o relatório não foi votado devido a um pedido de vista coletiva (mais tempo para analisar a matéria).

A primeira a fazer o pedido foi a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), acompanhada em seguida por outros...

Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula o Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, prevê aumento da participação da União dos atuais 10% para 20% no prazo de seis anos.

A partir de 2021, o governo federal entraria com 15% do fundo, elevando esse aporte em um ponto percentual a cada ano. A projeção de impacto orçamentário apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), é de R$ 79,7 bilhões em seis anos.

Dorinha recuou de uma proposta anterior, que fixava o aporte da União em até 40%. O índice sugerido ago...

Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e mudanças nos critérios para distribuição desses recursos

Um pedido de vistas coletivo adiou para 4 de março a votação do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/1...

O número de crianças de zero a seis anos, que estão matriculadas em creches e pré-escolas, chegou a quase nove milhões (8.972.778) no ano passado. O Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167.800 registros a mais do que no ano anterior, uma variação de 4,7%. Em relação a 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%.

A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil, com 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% (2.505.837) do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições par...

 Cátedra pretende buscar formas efetivas de contribuição para políticas públicas de cidades de médio porte

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), participou na tarde da última sexta-feira (14) da cerimônia de posse do professor Mozart Neves Ramos como titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP.

Em seu discurso de posse, Mozart contou um pouco da sua trajetória como professor, reitor e sua dedicação à Educação. Fez referência nominal à Undime, lembrando que não faz sentido a atuação acadêmica sem o contato com a base, com a ponta, que a Undime muito bem representa. Agr...

Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) para determinar que as escolas das redes pública e privada exijam dos pais ou responsáveis, no ato da matrícula ou rematrícula, a apresentação da carteira de vacinação dos estudantes, atualizada segundo a faixa etária. O texto, porém, não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia. O PL 5.542/2019 segue para análise da Comissão de Educação (CE), à qual caber&aacu...

O país tem 1,4 milhão de docentes em atividade nas salas do ensino fundamental, de acordo com o Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa aponta que 83,2% dos docentes do ensino fundamental (1º ao 9º ano) têm nível superior completo, com licenciatura (formação específica para lecionar), um percentual que vêm crescendo nos últimos anos.

Anos iniciais - Quando se observam os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), onde se concentram 751.994 docentes, 80,1% são graduados com licenciatura (602.375). Outros 4,1% concluíram o ensino superior (bacharelado) e 10,6% têm o magistério em nível médio. O censo ainda identificou 5,2% de professores dos anos iniciais, com nível médio ou inf...