As prestações de contas, o planejamento do ano letivo, a organização da rede e outras tantas providências são uma constante para as secretarias municipais de educação. Mas existem três leis que as equipes precisam levar em conta em 2020, quando há eleições para prefeito, vice-prefeito e ve...
Em reunião virtual, parlamentares da Câmara e do Senado, junto ao conselho consultivo, composto pela Undime, Consed, Cenpec, Fundação Lemann e Todos pela Educação discutem pautas urgentes da área
A Frente Parlamentar Mista da Educação realizou, nesta quarta-feira, a primeira reunião remota com o tema: Fundeb e educação em tempos de calamidade pública. A presidente deputada Dorinha Seabra Resende (DEM/ TO) abriu a reunião informando que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/ RJ) sinalizou que o texto do Fundeb (PEC 15/2015) pode ser votado em plenário remoto, em virtude do prazo de validade e do esgotamento dos debates no âmbito da Comissão Especial que trata do tema.
Dorinha explica que o novo modelo de votação, agora em caráter remoto, da &agrav...
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referentes aos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, gestores das secretarias de educação dos estados, municípios e Distrito Federal devem atualizar a documentação no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A inclusão dos documentos requeridos na plataforma é condição necessária para habilitação dos pagamentos.
O coordenador de Apoio ao Caminho da Escola do FNDE, Djailson Dantas, explica que, após o recebimento dos ônibus, é imprescindível que o gestor insira o contrato devidamente assina...
Grupo de Trabalho composto pela Undime, Consed e Sealf deve ser instituído para discutir a elaboração das normativas do programa
A Undime participou, na tarde desta terça-feira (31), de reunião com a Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (Sealf/MEC) para discutir sobre o programa Tempo de Aprender. O Consed também participou da reunião que aconteceu por videoconferência, em função das medidas de isolamento causadas pelo coronavírus.
A reunião aconteceu por solicitação da Undime e do Consed e contou com a participação do presidente Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Sud Mennucci (SP); Alessio Costa Lima, DME Alto Santo (CE), pela Região Nordeste; Carlos de Souza Lobo, DME de Vianópolis (GO), p...
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei que garante a merenda escolar durante a pandemia, a Undime solicitou esclarecimentos por parte do MEC e FNDE sobre a distribuição
A reunião do Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Educação, desta terça-feira 31 de março, teve início com esclarecimentos sobre a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei nº 786/2020, que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, em caráter excepcional, durante o per&i...
Videoconferência da seccional teve como convidado o presidente nacional da Undime, Luiz Miguel Garcia
A Undime Bahia tem realizado videoconferências com intuito de levar informações aos dirigentes municipais de educação e equipes técnicas sobre as mudanças na pauta educacional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
O convidado desta terça-feira (31) foi o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Sud Mennucci (SP). A transmissão virtual foi conduzida pelo professor Renê Silva e pelo presidente da Undime Bahia, Williams Brandão, DME de Elísio Medrado (BA). Na oportunidade, Garcia falou ao público baiano assuntos que preocupam os dirigentes, como alimentação e transporte escolar, PDDE, flexibilização do calendá...
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 e, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.
De acordo com o proje...
Os senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto que autoriza a distribuição de merenda escolar para alunos de escola pública que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 786/2020 teve apenas uma emenda de redação. Como não sofreu alterações no Senado, não precisará retornar para análise da Câmara e será remetido à sanção presidencial.
Os senadores irão deliberar a seguir o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise decorrente do novo coronavírus.&n...
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e n&at...
No contexto da suspensão as atividades escolares devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a 7ª edição do InfoBNCC destaca as iniciativas da Undime e do Consed no monitoramento da situação das redes de todo o Brasil.
Nesta edição, você também confere as últimas iniciativas de estados e municípios para consolidar a implementação, com foco nas formações e no realinhamento dos PPP aos novos currículos. Acesse!
Clique aqui para acessar o boletim, divulgado nesta segunda-feira (30).
O objetivo desse projeto, criado no âmbito da Agenda da Aprendizagem&n...