Organizado pelo Todos Pela Educação, Banco Mundial e CNE, evento digital ocorre nesta quarta (8), às 14h30

Diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil, inúmeras redes estaduais e municipais de ensino suspenderam as aulas em combate à Covid-19. Para garantir que os alunos continuem estudando, Estados e Municípios têm lançado mão de soluções de ensino remoto frente ao cenário emergencial. Para discutir os desafios regulatórios e pedagógicos neste cenário, o Todos Pela Educação, o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Educação (CNE) realizarão, no âmbito da série de debates Diálog...

O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta.

“Isso vai dar uma liberdade maior para q...

Diretores de escola, gestores e demais profissionais que atuam nas secretariais municipais e estaduais de educação contam agora com uma nova ferramenta de auxílio na execução dos principais programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia vinculada ao Ministério da Educação disponibilizou uma série de materiais em sua plataforma de vídeos de educação corporativa, com explicações técnicas e objetivas.

A proposta, de acordo com a presidente do FNDE, Karine Santos, é viabilizar mais uma maneira de dar subsídios aos profissionais que atuam diretamente na execução dos programas nos estados e municípios, visto...

Vídeos curtos mostram passo a passo da metodologia e da plataforma

Com o objetivo de tirar as principais dúvidas sobre a Busca Ativa Escolar, o Unicef, junto a Undime, produz toda semana a Busca Ativa Escolar em Pílulas. Os vídeos curtos explicativos mostram o passo a passo sobre a metodologia e sobre o uso da plataforma.

A série teve início em março, e já foram produzidos três vídeos, sendo um deles voltado para municípios participantes do Selo Unicef. Este material explica como foi calculada a meta de (re)matrícula para estes municípios e de que forma a equipe pode acompanhar sua evolução na plataforma.

Outro vídeo orienta sobre a planilha de estudantes n&at...

Profissionais de saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde e passarão por treinamento

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que convoca cerca de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde(SUS) no combate ao coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

Médicos e enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e até veterinários e profissionais de educação física foram convocados....

Luís Roberto Barroso, que assume a corte em maio, diz que dar mais tempo a prefeitos seria "fraudar mandato"

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no m...

Medida tem caráter excepcional e vale para a educação básica e superior; estudantes da área de saúde poderão ter a conclusão do curso antecipada

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na 

Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus.

Com as aulas suspensas por tempo indeterminado em grande parte do país, torna-se imprescindível garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, por meio do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde, a fim de evitar a disseminação da doença. Entretanto, para agir na legalidade e com a sensibilidade que a situação exige, o FNDE depende de decisões de outras inst&acirc...

Em meados de março, a Undime enviou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) carta em que solicita, entre outras questões, a possibilidade de abrir a excepcionalidade para as escolas poderem receber a antecipação dos recursos do PDDE mesmo tendo pendências cadastrais ou de prestação de contas, em função da atual situação de emergência que demanda ações urgentes e necessárias para mitigar a disseminação do novo coronavírus.

Em resposta, a Coordenação do Dinheiro Direto na Escola e a Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar informam que não é possível realizar o repasse para estes casos devido a restrições legais e operacionais, pois, além de envolver questões relacionadas &agrav...

Pesquisa online pode ser respondida por dirigentes, gestores, conselheiros estaduais e municipais de educação, diretores, professores e conselheiros escolares

O objetivo é levantar, sistematizar e disseminar as informações sobre as ações e iniciativas que estão sendo desenvolvidas no âmbito das redes de ensino e outros parceiros importantes para o enfrentamento dos impactos da pandemia do Coronavírus. Para tanto, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), desenvolveu o formulário online (clique aqui para acessá-lo) "Boas Práticas Educativas durante a pandemia de Coronavírus".

No formulário, é possível informar e descrever as a&c...