Deputados se reuniram virtualmente com instituições nesta segunda-feira (13)
A Comissão Especial que trata da permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se reuniu nesta segunda-feira (13) para discutir pontos estratégicos e levar o relatório da PEC 15/15 para votação o mais rápido possível.
Comandada pelo presidente da Comissão, Deputado Bacelar (PODE/BA), a reunião teve a presença de instituições ligadas à educação, como Undime, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Confederação Nacional d...
O resultado preliminar da seleção de elaboradores e revisores de itens para instrumentos de avaliação da educação básica foi publicado nesta segunda-feira (13). As informações dos professores classificados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU). Os selecionados também terão ciência do resultado via e-mail.
Os professores classificados responderam aos editais de janeiro, fevereiro e março. A publicação dos nomes está ordenada pela pontuação recebida por cada candidato e a identificação é feita por meio de consulta ao CPF. O resultado tomou como base a análise de documentos comprobatórios inseridos no cadastro dos candidatos, referentes às i...
Texto foi divulgado nesta segunda-feira (13)
Diante dos cálculos mais recentes, que apontam um impacto nos cofres municipais da ordem de R$ 28,1 bilhões para atender as demandas do novo coronavírus, a Frente Nacional de Prefeitos pede apoio do Congresso Nacional para a recomposição de receitas, principalmente do ISS e ICMS.
No documento, a entidade cobra medidas da União, pois é o "Ente federado capaz de agir para mitigar os efeitos econômicos neste momento".
Clique aqui para acessar e ler a Carta aberta ao povo brasileiro - Para evitar o caos e manter os serviços essenciais nas cidades.
Congresso Nacional
O Plen&aa...
Se seu município não realizou a importação dos dados do Censo Escolar para o Conviva nos últimos anos, fique atento ao prazo: o arquivo do Censo Escolar 2019 só pode ser exportado no sistema Educacenso até dia 15 de abril, quarta-feira! Depois disso, só no ano que vem.
O segundo passo é fazer a importação para o Conviva – mas você terá até 26 de maio para isso. Então priorize agora a exportação!
Lembre-se que ter esses dados sempre a mão é estratégico para este momento de teletrabalho (ou trabalho a distância): as informações preenchidas automaticamente nas ferramentas de Estudantes, Profissionais e Escolas e Matrículas são essenciais para o planejamento ser feito com bases reais. Esses dados também são a base para o preenchi...
Título original: Publicada resolução e cartilha que trata da execução do Pnae durante o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem repassar gêneros alimentícios adquiridos com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes das redes públicas de ensino. Definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), as regras para a distribuição de alimentos neste período de suspensão de aulas devido à pandemia do coronavírus foram publicadas nesta segunda-feira, 13, no
O Busca Ativa Escolar na Prática é um curso autoformativo com o objetivo de apoiar municípios e estados na implementação da estratégia. Ele é dividido em módulos, de acordo com as funções que cada profissional possui na equipe Busca Ativa Escolar e aborda diversos temas importantes para qualificar o trabalho das equipes.
Os módulos contam com vídeos, animações, estudos de caso, cards e infográficos, com uma linguagem leve e dinâmica, ajudando a aprimorar os conhecimentos sobre a estratégia. O curso também possui certificação e está aberto na plataforma Google Sala de Aula, podendo ser realizado por qualquer pessoa que atue ou tenha interesse de atuar na estratégia. Eles podem ser trilhados de acordo com as possibilidades de tempo de cada pessoa, pois ficam disponíveis na pl...
Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana
Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com a conselheira do CNE, que está à frente da discussão das medidas, Maria Helena Guimarães de Castro, a intenção é que uma primeira versão das normas seja finalizada ainda esta semana para serem submetidos a consulta pública.
“Um programa de alimentação escolar bem estruturado garante as necessidades nutricionais adequadas a cada faixa etária du...
Foi sancionada nesta terça-feira (7), a Lei 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que passa a vigorar acrescida do seguinte...
Texto foi elaborado por ocasião do Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (7)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgaram carta, nesta terça-feira (7), em que juntas conclamam cidadãos brasileiros pelo pacto pela vida e pelo Brasil.
No texto, as entidades afirmam que o Brasil vive uma grave crise – sanitária, econômica, social e política — exigindo de todos, especialmente de governantes e representantes do povo, o exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no diá...