Para apoiar secretarias de educação e gestores escolares no processo de implementação dos currículos construídos após a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Ministério da Educação, Undime, Consed e Movimento pela Base elaboraram em parceria o BNCC na escola: Guia pa...

Estão abertas as inscrições para o curso à distância de “Elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância” da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Gratuito, o curso tem duração de três meses e tem como principal objetivo formar cidadãos capazes de articular e desenvolver planos municipais pela primeira infância no Brasil. São 250 vagas disponíveis. Na última edição do curso, 2.420 inscritos disputaram as vagas.

O curso foi construído para pessoas que estão engajadas em construir os Planos Municipais pela Pprimeira Infância (PMPI) em seus municípios, para gestores públicos, técnicos das secretarias municipais, conselheiros ou integrantes dos conselhos municipais da criança e do adolescente, membros de entidades integrantes da RNPI e membr...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o autor da PEC 39/2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso uma proposta de que dá caráter constitucional à destinação dos royalties de exploração do petróleo para investimentos em saúde e educação. A PEC 39/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), já está na pauta da comissão.

Essa destinação dos royalties já existe desde 2013, de acordo com a Lei 12.858. O dinheiro proveniente da exploraçã...

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno...

A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de voltar à estaca zero na tramitação do Fundeb desconsidera o trabalho em andamento no Congresso há pelo menos quatro anos. A avaliação é da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da renovação do fundo e tramita na Câmara desde 2015.

"Não é o ministro que decide o funcionamento do Congresso", disse a deputada ao UOL. Segundo ela, há um acordo para que a matéria seja votada na comissão e no plenário da Câmara até abril, seguindo então para o Senado, onde a expectativa é que a votação seja concluída até julho.

O que é o Fundeb?

Principal mecanismo de financiamento da educaçã...

2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle do dinheiro e de racionalizar gastos, uma das prioridades do governo no ano legislativo. O plano é composto por três propostas de Emenda à Constituição (PECs) que devem ser votadas no primeiro semestre e, se aprovadas, enviadas para a Câmara.

A intenção do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é levar a PEC da Revisão dos Fundos (PEC 187/2019) — que propõe a extinção de todos os fundos infraconstitucionais para...

Estudantes do 5º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio falam sobre “O lugar onde vivo” em forma de Poema, Crônica, Memórias Literárias, Artigo de Opinião e Documentário

Os 135 textos produzidos pelos finalistas da 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa realizada em 2019 foram reunidos em um e-book, que já está disponível no Portal Escrevendo o Futuro. Estudantes do 5º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio tiveram a oportunidade de escrever sobre “O lugar onde vivo” em forma de Poemas, Crônicas, Memórias Literárias, Artigos de Opinião e Documentários.

Desde o lançamento desta edi&ccedi...

Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pel...

A Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2020. O texto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2019.

Segundo a Portaria, o valor anual mínimo nacional por aluno, previsto para o exercício de 2020, é de R$ 3.643,16. Ele pode ser ajustado em razão de alterações, no decorrer do exercício de 2020, no quantitativo de matrículas do Censo Escolar de 2019, publicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o trâmite no Congresso sobre a versão do governo para o Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. A estratégia pode comprometer a renovação do fundo, que vence no fim do ano.

O tema teve intensa discussão em 2019 em uma comissão especial na Câmara, de forma articulada com o Senado, mas com baixa participação do governo Jair Bolsonaro. O texto base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em discussão na Casa é de 2015.

O governo já havia indicado que mandaria um texto próprio sobre o tema por discordar da minuta apresentada pela relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). Havia a dúvida se a proposta do MEC seria levada à comissão especial já instalada, mas We...