O financiamento da educação será prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educação, criada hoje (10) no Congresso Nacional. Segundo a presidente da frente parlamentar, deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), os deputados e senadores que fazem parte do grupo terão primeiramente como foco a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Propostas de emenda à Constituição com conteúdo semelhante tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019) quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Ambas tornam permanente o Fundeb, que deixa de vigorar em 2020. “O Fundeb repre...
A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada nesta quarta-feira (10) com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da educação nos municípios, o fundo entrou em vigor em 2007, mas tem validade apenas até 2020.
Já há uma proposta para estendê-lo (PEC 15/15), e os parlamentares da frente pretendem juntar apoio ao texto. A presidente da frente, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), definiu a medida como urgente, porque o fundo responde por 63% dos recursos da educação básica. “Se ele não continuar, os municípios vão travar”, pontuou.
A deputada salientou que os resultados da educa&ccedi...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou por meio de ofício-circular informações sobre a utilização dos recursos do Programa Novo Mais Educação. Enviado à Undime, Consed, secretários estaduais e municipais de Educação e diretores de escola, o documento afirma que as escolas dos Grupos I (cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb 2015 é inferior a 4.4 nos anos iniciais e inferior a 3.0 nos anos finais, concomitantementee) e do Grupo II (cujo Ideb 2015 é inferior a 4.4 nos anos iniciais ou inferior a 3.0 nos anos finais) que não conseguiram executar o recurso recebido em 2018, mediante reprogramação, poderão dar continuidade ao Programa Novo Mais Educação em 2019. Essa informação já havia sido divulga...
Terminou na última sexta-feira (5) a 30ª edição do Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul e Fórum da Undime RS. O evento aconteceu no Salão de Atos da Universidade Federal do Estado (UFRGS), em Porto Alegre, como nas últimas duas edições. O tema este ano foi "Protagonismo na gestão: itinerários possíveis".
Ao todo, mais de 800 pessoas, entre Dirigente Municipais de Educação, técnicos das secretarias e convidados se reuniram parar discutir diferentes assuntos relacionados à gestão da educação nos municípios.
O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de ...
A indicação de Abraham Weintraub como novo ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro foi recebida com críticas e ressalvas por especialistas e representantes do setor ouvidos pelo G1. Weintraub foi anunciado nesta segunda-feira (8) após a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez.
O novo ministro era secretário-executivo da Casa Civil, cargo considerado o "número 2" da pasta de Onyx Lorenzoni. Leia abaixo os comentários e análises sobre o nome e as metas que acreditam ser prioritárias para o novo chefe do MEC das seguintes entidades:
Pela primeira vez, o Ministério da Educação vai garantir que os mesmos livros didáticos utilizados em sala de aula por professores de todo o país, em 2019, terão impressão equivalente em tinta e em Braille. Isso significa mais inclusão para os estudantes cegos, além de ampliar as possibilidades de interação com os pais, professores e colegas de classe. A medida é um forte componente que garante visibilidade para essas pessoas, especialmente, na celebração do Dia Nacional do Sistema Braille, em 8 de abril.
“Todas as vezes que a gente fala sobre o Braille, a gente fala em inclusão para as pessoas cegas. A pessoa com deficiência visual, quando vai para alguma instituição de ensino, terá dificuldade em dar prosseguimento aos estudos se o livr...
O projeto de lei apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) institui para os estados, Distrito Federal e municípios, compensação financeira pela exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes e veículos espaciais em seus territórios. O PL 1.951/2019visa direcionar recursos da exploração comercial da Base de Alcântara para os entes federativos e instituições educacionais, implementando os “royalties do foguete”.
O tributo deverá ser pago pelas empresas como forma de compensação pelo aproveitamento econômico de áreas de lançamentos de foguetes e pesquisas aeroespaciais, como já ocorre com recurso...
As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), é descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal ou alguma doença endêmica e avaliar a situação vacinal e nutricional.
— A gente que vive com a população mais carente, com a população com poder aquisitivo menor, [sabe que] eles não podem tratar da saúde. Então esse exame básico vai detectar se aquela criança tem algum tipo de doen&ccedi...
O Prêmio Educador Nota 10, maior e mais importante prêmio da Educação Básica Brasileira, está com as inscrições abertas para a 22ª edição. Professores e gestores da Educação Infantil ao Ensino Médio de escolas públicas e privadas de todo o país podem submeter suas Experiências Educativas pela plataforma de inscrições, até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 27 de maio.
Criado pela Fundação Victor Civita que, desde 2014, realiza a premiação em parceria com a Abril, Globo e Fundação Roberto Marinho, a iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar professores, ...
O Plantão Semanal da Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo UNICEF, Undime, Congemas e Conasems, discute, nesta quarta-feira (10), às 16h (horário de Brasília), estratégias de comunicação.
A proposta é abordar diferentes estratégias de comunicação interna, além de explorar as possibilidades de como divulgar a Busca Ativa Escolar e fornecer ideias para um plano de comunicação de longo prazo. Durante o encontro virtual também serão respondidas dúvidas dos usuários.
Os Plantões da Busca Ativa Escolar estão sendo realizados semanalmente, sempre às quartas-feiras, às 16h (horário de Brasília), ao longo de 2019. Para participar, basta acessar o Canal do UNICE...