O Projeto de Lei 1050/19 prorroga por mais 20 anos (até 2040) a vigência do Fundeb e dos 27 fundos estaduais atrelados a ele. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado João Roma (PRB-BA), a proposta altera a Lei do Fundeb (11.494/07). A norma estabeleceu a vigência do fundo até 31 de dezembro de 2020. Para Roma, esse prazo deve ser estendido, pois a educação pública brasileira ainda precisa superar muitos obstáculos para cumprir o preceito constitucional de educação de qualidade para todos.

“É importante a Câmara reiterar sua firme posição de prioridade com educação pública e, por assim pensar, é necessário a ...

Evento será em maio e vai capacitar gestores e técnicos de prefeituras que atuam na área educacional

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Mais Brasil – Prefeituras. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio, tem a proposta de atender e capacitar agentes municipais envolvidos na gestão da educação em suas regiões. O objetivo é orientar os participantes acerca da execução dos programas educacionais gerenciados pelo Governo Federal, bem como a correta utilização dos recursos repassados.

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas. O autor da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), sugere que a medida seja adotada durante 20 anos.

A regra vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração federal, em autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso for igual ou superior a três. Os editais devem especifica...

O Fórum Estadual da Undime Minas Gerais será realizado de 11 a 13 de junho, no Dayrell Minas Hotel, localizado na capital Belo Horizonte. As inscrições já estão abertas para os interessados em participar.

O evento que está na 26ª edição é destinado a educadores em geral e reunirá Dirigentes Municipais da Educação, técnicos das secretarias, parceiros e convidados com o objetivo de discutir o tema “União, Estado e Municípios. Parceria e gestão em rede: sustentabilidade e êxito da educação pública”.

Programação

O evento começa dia 11 de junho, às 9 horas, e o encerramento...

Inscrições já estão abertas

Nos dias 9 e 10 de maio, a Undime Amapá realiza o IV Fórum Estadual Ordinário da Seccional. O evento será no Centro Sociocultural e Educacional Professor José Figueiredo de Souza-Salvino “A Banda”, em Macapá. Este ano, o tema é “O regime de colaboração e os desafios no âmbito das políticas públicas educacionais: garantia de direitos de aprendizagem na educação infantil”.

Além de promover debates e reflexões aos Dirigentes Municipais de Educação, equipes técnicas das secretarias de educação, profissionais e acadêmicos da área para qualificar, ...

(Foto: Claudionor JR, Governo do Estado da Bahia)

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) estão reunidos nesta quinta (25) e sexta-feira (26), em Salvador (BA), para debater e destrinchar os pontos elencados na Agenda da Aprendizagem. O encontro conta com a participação de um representante por estado da Undime e do Consed, além de representantes do Ministério da Educação (MEC).

Na abertura do evento, realizado na manhã desta quinta (25), estavam o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima; a presidente do Consed e Secretária de Educaç&atild...

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação que coordena, há 16 anos, a Semana de Ação Mundial (SAM) divulgou essa semana o manual da SAM 2019. O documento é norteador para as atividades que serão realizadas.

A novidade é que, este ano, o manual está disponível para download em versões acessíveis, com interpretação de Libras e QR Code para facilitar a leitura por meio de aplicativos para pessoas cegas ou portadoras de baixa visão. Esses materiais foram produzidos em virtude de uma parceria com entidades como 

Meta da área de educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), a alfabetização ganhou novo destaque recentemente por causa de um decreto sobre a nova política nacional sobre o tema.

O texto indicou predominância de apenas um método para o país e trouxe poucos detalhes sobre a viabilidade da implementação.

O sucesso da política esbarra, segundo especialistas, no perfil da formação dos professores, considerado deficiente, e no desafio de chegar às escolas, ligadas às redes estaduais e principalmente, municipais de ensino.

Apesar de praticamente universalizar as matrículas no ensino fundamental, o Brasil ainda não garante a alfabetização das crianças. Na última avaliação de alfabetização, de 2016, mais da metade das crianças de 8 anos...

A defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será o primeiro ponto da pauta de prioridades dos governadores e da governadora Fátima Bezerra (RN) junto ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.

O Fundeb é responsável pelo financiamento de cerca de 40 milhões de matrículas públicas e tem receita prevista de R$ 156,4 bilhões para 2019. Contudo, o prazo de vigência do Fundo se encerra em 31 de dezembro de 2020.

“Sob risco de inviabilizar todas as escolas e matrículas públicas, é urgente tramitar e promulgar o Fundeb ant...

Episódio mostra como escolas brasileiras criam soluções individuais e coletivas para desafios enfrentados dentro e fora da sala de aula

Na semana que se comemora o Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, a plataforma Videocamp libera, entre os dias 22 e 28 deste mês, o episódio “A invenção nossa de cada dia”, o 3º da série “Corações e mentes, escolas que transformam”, do diretor Cacau Rhoden (de “Nunca Me Sonharam”). Durante essa semana, bastará se inscrever na plataforma para assistir, gratuitamente, ao epis&oac...