O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no início da noite da segunda-feira (11), um comunicado oficial sobre as movimentações de pessoal e de reorganização administrativa realizadas nos últimos dias. 



Em nota, o MEC esclarece que as mudanças não representam a redução no empenho em dar prosseguimento às medidas de apuração de possíveis irregularidades na pasta e afirma que os afastamentos ocorreram entre pessoas que ocupavam cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração.

Para ler a nota, na íntegra, clique aqui.

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou na segunda-feira (11), por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas em todo o território nacional.

Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) de 6 de março deste ano indicam que, em todo o Brasil, existem 945 obras com status de inacabadas, para as quais estados ou municípios n&atil...

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) está com inscrições abertas para o curso "Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte", disponibilizado no formato de ensino à distância (EaD). Oferecido de forma gratuita, a iniciativa faz parte da meta do CPB de capacitar até 100 mil profissionais de Educação Física em esportes adaptados até 2025, definida no Planejamento Estratégico do Comitê. As aulas foram desenvolvidas na ferramenta on-line do Impulsiona, programa de educação do Instituto Península.

Para participar, interessados podem registrar-se na página disponível neste link As aulas estarão divididas em quatro módulos: o primeiro, trata da história do...

A Undime Piauí realiza, nesta terça (12) e quarta-feira (13), a 14ª edição do Fórum Ordinário da Seccional. Com o tema "O cotidiano do DME: desafios da Educação nos municípios piauienses", o Fórum está reunindo 120 participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias, para debater a nova conjuntura nacional, as prioridades para a Educação Básica, prestação de contas, Base Nacional Comum Curricular, entre outros assuntos.

O evento, que acontece no auditório da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM), localizada na capital, Teresina, contou com a presença do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo, Alessio Costa Lima, na manhã desta terça (12). Alessio falou sobr...

Até dia 20 de março, o Educacenso permanece aberto para que os municípios baixem o arquivo referente à matrícula inicial do Censo Escolar 2018. Para isso, as secretarias de educação devem clicar neste link, e escolher a opção Matrícula Inicial. Depois desse prazo, o sistema volta a ficar disponível apenas entre 1 e 15 de abril.

Ter este arquivo salvo no computador é essencial para que os municípios possam fazer a importação dos dados do Censo Escolar 2018 para a plataforma Conviva nesta ferramenta

A terceira edição do Plantão Semanal da Busca Ativa Escolar, uma estratégia desenvolvida pelo UNICEF, Undime, Congemas e Conasems, acontece na próxima quarta-feira (13), às 16h (horário de Brasília). O tema da transmissão será Plano de Ação, assunto que não pôde ser debatido em razão de problemas técnicos detectados na última quinta-feira (7). 



Além de explicar os diferentes perfis envolvidos na Busca Ativa Escolar, serão abordadas formas de colocar em prática a estratégia e quem deve ser envolvido em cada ação, seja no âmbito municipal e/ou estadual. Durante o encontro virtual também serão respondidas dúvidas dos usuários da iniciativa, para ...

O Resumo Técnico do Censo Escolar 2018 está disponível no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação compõe o conjunto de instrumentos de divulgação dos resultados da pesquisa estatística. A elaboração do documento considerou os princípios de imparcialidade, objetividade, acessibilidade e transparência dos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral da Nações Unidas e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas que orientam a p...

A edição 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) está confirmada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma na manhã da última sexta-feira, 1º de março. As inscrições serão de 20 a 31 de maio.

Quem se inscreveu para o Encceja 2018, não compareceu e quiser participar em 2019 terá que justificar ausência entre 15 e 24 de abril, anexando documentos que comprovem motivo justo. Os detalhes estarão no edital, previsto para abril. As provas do Encceja Nacional serão aplicadas em 4 de agosto, tanto para o Ensino Fundamental, quanto para o Ensino Médio. O cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade s...

O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos salários pagos pela empresa para 0,3% da receita bruta mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi proposto pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Previsto na Constituição, e criado pela Lei 9.424/96, o Salário-Educação é um tributo que financia a educação básica pública.

Vantagem

Cabral afirma que a mudança da base de cálculo, da folha de pagamento para a receita bruta, traz um duplo ganho. Primeiro, evita que as empresas intensivas em mão de obra, como o setor de serviços, paguem, proporcionalmente, mais tributo do que as que empregam menos. Depois, impede queda da arrecadação da con...

Nesta quinta-feira (7), acontecerá a terceira edição do Plantão Semanal da Busca Ativa Escolar, uma estratégia desenvolvida pelo UNICEF, Undime, Congemas e Conasems. Excepcionalmente realizado na quinta-feira, em decorrência do feriado de Carnaval, a transmissão vai reunir especialistas para dar mais informações sobre a utilização da plataforma que busca ajudar estados e municípios no enfrentamento da exclusão escolar.

Além de explicar os diferentes perfis envolvidos na Busca Ativa Escolar, serão abordadas formas de colocar em prática a estratégia e quem deve ser envolvido em cada aç&atild...